Monografia Aborto De Feto Anencéfalo

das referências......................................... 14 4.5.1 Publicações avulsas consideradas no todo........................ 14 4.5.1.1. Livros e folhetos................................................................ 14 4.5.1.2 Monografias, dissertações e teses..................................... 14 4.5.1.3 Congressos, conferências, encontros e outros eventos Científicos......................................................................... 15 4.5.2…

. 14 4.5.1 Publicações avulsas consideradas no todo................................................... 14 4.5.1.1. Livros e folhetos........................................................................................... 14 4.5.1.2 Monografias, dissertações e teses................................................................. 14 4.5.1.3 Congressos, conferências, encontros e outros eventos Científicos.............. 15 4.5.2 Partes de publicações avulsas.......................

das referências......................................... 14 4.5.1 Publicações avulsas consideradas no todo........................ 14 4.5.1.1. Livros e folhetos................................................................ 14 4.5.1.2 Monografias, dissertações e teses..................................... 14 4.5.1.3 Congressos, conferências, encontros e outros eventos Científicos......................................................................... 15 4.5.2…

. 14 4.5.1 Publicações avulsas consideradas no todo................................................... 14 4.5.1.1. Livros e folhetos........................................................................................... 14 4.5.1.2 Monografias, dissertações e teses................................................................. 14 4.5.1.3 Congressos, conferências, encontros e outros eventos Científicos.............. 15 4.5.2 Partes de publicações avulsas.......................

. 14 4.5.1 Publicações avulsas consideradas no todo................................................... 14 4.5.1.1. Livros e folhetos........................................................................................... 14 4.5.1.2 Monografias, dissertações e teses................................................................. 14 4.5.1.3 Congressos, conferências, encontros e outros eventos Científicos.............. 15 4.5.2 Partes de publicações avulsas.......................

Outras características, como a boa articulação da explanação, a consistência do raciocínio e a coerência interna do texto são fundamentais. 24 ESTUDO O Estudo é um trabalho de pesquisa e análise, com características semelhantes aos de uma monografia 1 , feito por demanda de parlamentar, da Direção da Consultoria Legislativa ou por iniciativa de Consultora ou Consultor Legislativo. Sua função é esclarecer determinado tema de maneira aprofundada, fornecendo, de forma…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

condição de manipulação genética, como a tentativa da clonagem. Estes riscos aproximam-se também da realidade brasileira, conforme previa o sociólogo Laymert Santos. Ultimamente pode-se também citar a aprovação no Brasil, da lei de concede direito ao aborto de uma gravidez diagnosticada de anencefalia e caso do primeiro brasileiro a ser congelado através do processo da criogenia. J. Habermas (2010, p.23) aponta também alguns riscos do pós-humano. Para ele, a partir de 1973, quando…

nascim ento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro”3. Semelhante posicionamento tinha o direito romano, segundo o qual a personalidade jurídica coincidia com o nascimento, antes do qual se tinha tão somente o feto, que nada mais era que parte da mãe (portio mulieris viscerum). Assim, não possuía direitos e ou quaisquer atributos conferidos ao homem. Contudo, seus interesses eram resguardados, chegando mesmo a equipará-lo ao nascido, não para…

intelectuais carioca. Expresso aqui minha admiração e o referencio como símbolo de qualidade humana. De maneira especial, celebro as afinidades intelectuais e o afeto que me unem ao Professor Joanício Álvaro da Silva Júnior, (orientador desta monografia), respeitado profissional, cidadão íntegro e do bem. Na globalização do bem, o convívio, ainda que breve ou eventual, com pessoas dignas, como as Professoras Valmira Fontes de Menezes (grande amiga e inesquecível gestora do…