Pena de Morte

1.1 TÍTULO Pena de morte: Aplicabilidade e sua expectativa 1.2 PESQUISADORES - 1.3 INSTITUIÇÕES Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) 1.4 LOCAL E DATA Goiânia, Março de 2014. 5 2. TEMA A problemática da pena de morte 6 3. PROBLEMA A pena de morte gera ameaça efetiva ao criminoso? 7 4. HIPÓTESE A pena nunca teve efeitos intimidativos, uma vez que em países como os Estados Unidos, as execuções aumentam a cada ano 8 5. ANÁLISE TEÓRICA A pena capital, também chamada pena de morte, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassino premeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério

DE CURSO I PENA DE MORTE ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. ANAPOLIS 2013 NOME DO ALUNO PENA DE MORTE Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Ms. Anápolis 2013 SUMÁRIO…

pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzupela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execuçãopor "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos deassassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir areligião oficial em países…

tentativa que muitos empreendem no absolutismo dos direitos do homem (ou na tentativa de procura pelo fundamento ultimo no qual dará respaldo e justificativa ao reconhecimento de direitos do homem): 1. O termo: “direitos do homem” é vago, ambíguo, plurívoco; “a maioria das definições são tautológicas”. 2. O rol de direitos do homem conforme vistos na história constituem uma classe variável. “O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua se modificar, com a mudança das…

objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes, penas ou medidas de segurança. Distinção entre Direito Penal e Direito Civil: o civil afeta as partes envolvidas no fato jurídico, enquanto o penal trata de temas de relevância coletiva - esses temas afetam a coletividade, geram insegurança na sociedade com um todo. O direito penal trata da sociedade, de temas que atendem a regras - bens jurídicos - que interessam à coletividade. É um valor social que…

jurídico da pena deve também procurar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra". Tobias Barreto. Muitos autores já se debruçaram sobre o tema da punição: Porque punir? Como punir? Quando e a partir de que idade punir? Onde punir? Longe de se esgotar, este assunto apaixonante provoca debates acalorados das mais diversas correntes. Desde os abolicionistas radicais da pena até aqueles que desejam que os condenados sejam torturados antes de morrerem. Afinal, qual…

1 - INTRODUÇÃO Há uma tendência mundial de melhorias no que tange ao sistema penal vigente, com aumento das penas alternativas, intolerância absoluta quanto à prática de tortura, maior respeito aos direitos e garantias dos réus e sentenciados, etc. Não obstante, na contramão desse movimento, ainda há vozes erguidas defendendo a utilização de penas cruéis, perpétuas e de morte em crimes considerados de extrema gravidade e com requintes de crueldade. A República Federativa do Brasil,…

Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Eufrosina Saraiva. GOIÂNIA 2011 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA.............................................................................4 2. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................7 3. OBJETIVOS 1. – GERAL................................................................................9…

determinados direitos acima da possibilidade de qualquer refutação. O autor estabelece sua crítica em relação ao absolutismo dos direitos dentro da tese de que direitos são proveniente de um homem cuja natureza é circunstancial, histórica e mutável. Aliás, nem precisaríamos desse modo tratar dessa natureza inviolável dos direitos humanos por que a própria natureza das relações humanas é de violabilidade. Em contraposição ao rol de direito humanos irresistíveis levantados pelos…

......................................... 04 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 05 1 TEMA ............................................................................................................ 07 2 PROBLEMA .................................................................................................. 07 3 HIPÓTESES…