Modelos De Ementas

JURISDIÇÃO: Processo REsp 658823 / MS RECURSO ESPECIAL 2004/0087073-0 Relator(a) Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 17/05/2007 Data da Publicação/Fonte DJ 06/08/2007 p. 485 Ementa Alimentos. Débito. Prisão. 1. Não é possível decretar nova prisão relativa aos débitos vencidos durante a execução, e que já foi alcançada pela prisão anterior, sob pena de tratar-se de prorrogação que poderia conduzir à prisão…

do título e número, ao lado ou abaixo, podendo se apresentar de várias formas: CIRCULAR Nº 01, DE 2 MARÇO DE 2002 CIRCULAR Nº 01 De 2 de março de 2002 CIRCULAR Nº 01/02 de 2002 Rio de Janeiro, 2 de março 4) EMENTA (opcional): Deve vir abaixo do título da data, cerca de três linhas. Ementa: Material de consumo. Ref.: Material de consumo 5) VOCATIVO OU INVOCAÇÃO: Cerca de quatro linhas do título. Dependendo do assunto e destinatários, a invocação é dispensável. Excelentíssimo Senhor:…

desempenho econômico e explicar os eventos econômicos apresenta os fundamentos, os problemas e os modelos macroeconômicos, as contribuições positivas da ciência macroeconômica para a estabilidade das sociedades, criando condições para o seu desenvolvimento sócio econômico. Macroeconomia dentro do tema de Políticas econômicas correspondentes aos itens moeda, juros, renda os problemas macroeconômicos e os modelos macroeconômicos, culminando com a discussão sobre as formas radicalmente…

Comunicações Princípios de Comunicação Definições Modelo de um Sistema de Comunicação Um sistema de comunicação simples é formado pelos seguintes blocos: Fonte Transmissor Canal Receptor Destino O transmissor e o receptor podem ser bastante complexo, como é o caso das comunicações digitais Introdução Sistemas de Comunicações Definições Modelo de um Sistema de Comunicação Princípios de Comunicação Introdução Sistemas de Comunicações Definições Modelo de um Sistema de…

JULGADOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 12514 MT 2013/0134663-0 (STJ) Ementa: PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. A ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas instâncias ordinárias, ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de responsabilidade. Reclamação improcedente. EMENTA: RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPROBIDADE…

de curso 2 6/22/2011 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS • Ementa • Objetivos – Gerais – Específicos • • • • Conteúdo programático Método de ensino Avaliação do aprendizado Bibliografia – Básica – Complementar EMENTA • Trata-se de uma sinopse dos conteúdos a serem abordados na disciplina, sempre referidos ao Projeto Pedagógico do curso • A Universidade optou pela forma de um pequeno parágrafo • A concepção das ementas é de responsabilidade das coordenações de…

Modelo de uma petição inicial de Embargos a uma Execução Fiscal Trata-se de um modelo de uma petição inicial de Embargos a uma Execução Fiscal oferecida pela Fazenda pública municipal tendo em vista que a empresa que o Embargante era sócio, não realizara devidamente o pagamento da taxa de fiscalização e funcionamento. Deve-se ressaltar que a presente petição de Embargos tem como principais alegações, cerceamento de defesa e prescrição e objetiva a extinção do processo de execução fiscal…

Modelo de uma petição inicial de Embargos a uma Execução Fiscal Trata-se de um modelo de uma petição inicial de Embargos a uma Execução Fiscal oferecida pela Fazenda pública municipal tendo em vista que a empresa que o Embargante era sócio, não realizara devidamente o pagamento da taxa de fiscalização e funcionamento. Deve-se ressaltar que a presente petição de Embargos tem como principais alegações, cerceamento de defesa e prescrição e objetiva a extinção do processo de execução…

de minerais 1. Introdução ao curso Prof. Dr. André Carlos Silva 2 02/12/2012 Ementa da disciplina  Definição de concentração.  Balanço de massas e de água, recuperação metalúrgica.  Concentração gravítica:      Jigagem Mesas concentradoras Espirais concentradoras Hidrociclonagem Calhas Concentração física de minerais 1. Introdução ao curso 3 02/12/2012 Ementa da disciplina  Separação      em meio denso Tipos de meios…

exemplo, a democracia, os direitos humanos, a dignidade humana, a separação de poderes, dentre outros. Logo abaixo está disposto o exemplo de limitação material ao poder constituinte derivado decorrente em uma Ação de Inconstitucionalidade - ADIN. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 77, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TEXTO NORMATIVO QUE ASSEGURA O DIREITO DE NOMEAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS, PARA TODO CANDIDATO QUE LOGRAR…