Modelos De Eia Rima De Uma Estação De Tratamento De Esgoto

os Cumprindo seu mister institucional, o CEAMA possui ainda vasto acervo documental, disponível tanto em meio físico quanto meio digital, através da internet (www.mp.ba.gov.br/ceama), constando de peças jurídicas, roteiros de investigação e modelos referenciais de ações civis e penais, recomendações, termos de ajustamento de conduta, dentre outros. Considerando que a infra-estrutura do CEAMA ainda está muito aquém das reais necessidades do Ministério Público, sugere-se que o…

da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente...” Lei dos crimes ambientais 6905 de 1998, e ainda várias outras resoluções do CONAMA como 01/86 dispondo sobre critérios e diretrizes para elaboração do EIA-RIMA, 237/97 sobre o licenciamento ambiental, 274/2000 sobre a avaliação da qualidade das águas para balneabilidade. "RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Publicado no D. O . U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO…

- Os responsáveis pelos empreendimentos e atividades instalados ou que venham a ser instalar no Estado da Bahia respondem, independentemente de dolo ou culpa, pelos danos causados ao meio ambiente pelo acondicionamento, estocagem, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, mesmo após sua transferência a terceiros. § 1º - A responsabilidade do gerador não exime a do transportador e a do receptor do resíduo pelos incidentes ocorridos durante o transporte ou em suas…

este tipo de aterro deve contemplar como: cobertura provisória ou definitiva, sistemas de drenagem efetiva de águas pluviais, sistemas de impermeabilização, sistemas de detecção de vazamentos pelo aparato de impermeabilização, sistemas de coleta e tratamento de líquidos percolados, sistema de drenagem de gases, cobertura final que confine definitivamente os resíduos e poços de monitoramento do aqüífero. Todo este controle e monitoramento realizados nos aterros industriais licenciados…

físicas da lagoa de Parangaba. 37 38 39 40 49 xiii LISTA DE ABREVIATURAS, SÍMBOLOS E NOMENCLATURAS A.P.P: Área de preservação permanente. CAGECE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará. CEFET-CE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente. COGERH: Companhia de Gestão de Recursos Hídricos EIA: Estudo de Impacto Ambiental. FUNCEME: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.…

nem todas as instituições informaram as escalas de todos os trabalhos, apesar disto observa-se nitidamente que a maioria dos mapas foi produzida em escalas entre 1:10.000 e 1:50.000 seguido pelas escalas 1:50.000 a 1:100.000. 3 Figura 1 - Modelos das fichas de cadastro 4 IG G EO R IO IP T U FS ca EE r SC -U SP U FV C PR M U nB U FR J FU R G U FO U P N ES PR C U N IS U L Número de Trabalhos 400 350 300 250…

instrumentos capazes de solucionar os problemas das cidades amazônicas ? Esses desafios interferem no processo de participação da população no planejamento e na gestão urbana ? Sumário: 1. Introdução. 2. Das peculiaridades da região amazônica, o modelo de desenvolvimento sustentável e de seu ordenamento do território. 3. Os desafios de se planejar a Amazônia. 3.1. O transporte fluvial como único meio de acesso a bens de consumo e a serviços públicos. As palafitas e casas flutuantes.…

, pelo período de 30 anos das obrigações previstas neste artigo , mediante a doação , ao órgão ambiental competente , de área localizada no interior de Parque Nacional ou Estadual , Floresta Nacional , Reserva Extrativista , Reserva Biológica ou Estação Ecológica , pendente de regularização fundiária. Os estabelecimentos comerciais que comercializam moto-serras , os que adquirirem estas motoserras devem ter registro no IBAMA. A licença para uso de moto-serras deve ser renovada a cada 2…

hidrosfera e a litosfera e inviabilizando, em determinado grau, a presença da vida em toda a sua diversidade. Diante das atuais demandas ecológicas e sociais, faz-se urgente a reflexão sobre a possibilidade de ações sociais que introduzam um novo modelo de desenvolvimento e que possam beneficiar toda a população mundial. É dentro dessa perspectiva que apresentamos para você o que existe de mais importante sobre Geografia e meio ambiente. Assim, num primeiro momento, trataremos dos…

Autônomos de Reciclagem de Aracaju CEMA: Conselho Estadual de Meio Ambiente CNUMAD: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CODISE: Companhia do Desenvolvimento Industrial de Sergipe CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente EIA: Estudo de Impacto Ambiental EMSURB: Empresa Municipal de Serviços Urbanos EMURB: Empresa Municipal de Obras e Urbanização IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE: Instituto Brasileiro de…