Modelo Projeto De Lei Municipal

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE AÇÃO II capacitação dos profissionais do CRAS sudoeste do Bairro Ana Moura Projeto de ação da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR: Professora Adarly Rosana Moreira Goes IPATINGA 2013 MARGARIDA MARIA DO CARMO MENDONÇA PROJETO DE AÇÃO II capacitação dos profissionais do CRAS sudoeste do Bairro Ana Moura Projeto de ação da Universidade Norte do Paraná…

Projeto Educação Antidrogas na Escola 1. INTRODUÇÃO Nos últimos vinte anos, o consumo de drogas, principalmente o de bebidas alcoólicas, vem aumentando no Brasil. O mesmo tem acontecido com o uso de maconha, cocaína e crack (SENAD, 2010). É muito importante observar que o uso de drogas está associado a um número muito grande de problemas, principalmente violência, acidentes e AIDS (SENAD, 2010). Todos concordam que a Escola tem um papel fundamental em nossa sociedade, e é certo…

33 A REFORMA SANITÁRIA E O SUS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar contra uma lógica e rumos…

Deputados, por 2/3 dos seus membros (art. 102, inciso I, alínea b, c.c. rt. 51, inciso I, da CF). Essa imunidade penal relativa não pode ser estendida aos chefes dos Poderes executivos estadual e municipal; esse dispositivo não pode ser reproduzido por Constituições estaduais ou leis orgânicas municipais. 2. Política. O PR tem duas formas de responsabilidade política: o impeachment e o recall. O impeachment pode ocorrer quando o PR pratica não um crime comum, mas um “crime de…

Identifique as três principais leis que integram o sistema brasileiro de planejamento e orçamento, estabelecendo a relação entre elas. Apresente ao final um esquema (figura) com a representação da relação estabelecida em sua tarefa. As três principais leis que integram o sistema Brasileiro de Planejamento e Orçamento são: Lei de Plano Plurianual (PPA) É um instrumento de planejamento público, utilizado para estabelecer os programas e as metas governamentais. O modelo adotado foi…

PÚBLICAS E SOCIEDADE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2006 A 2009 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FORTALEZA/CEARÁ 2013 1 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2006 A 2009 Texto apresentado para…

Públicas e Gestão da Educação Agência Financiadora: Não contou com financiamento. Resumo A gestão democrática na escola pública foi o objeto de análise deste trabalho. Visamos estudar os processos democráticos que norteiam a gestão da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves. Considerando o princípio da gestão democrática instituída na legislação vigente, como ponto de partida de nosso estudo, fundamentamos este trabalho nas idéias de diferentes estudiosos da área que…

Públicas e Gestão da Educação Agência Financiadora: Não contou com financiamento. Resumo A gestão democrática na escola pública foi o objeto de análise deste trabalho. Visamos estudar os processos democráticos que norteiam a gestão da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves. Considerando o princípio da gestão democrática instituída na legislação vigente, como ponto de partida de nosso estudo, fundamentamos este trabalho nas idéias de diferentes estudiosos da área que…

social de extrema desigualdade. O atendimento na saúde municipal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), vem apresentando baixo desempenho nos últimos anos, em relação ao acesso e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, O município de Fênix possui uma área territorial de 234, 098 km², segundo dados do Censo 2010 (IBGE), apresentam uma população de 4.802 habitantes, dos quais são distribuídos em bairros e um distrito municipal pequeno, considerando a imensidão dos…

e internacional tem demonstrado que: Os sistemas de “wetlands” construídos podem ser utilizados para purificação de água em diversas situações. É necessária uma caracterização científica dos componentes dos efluentes que se quer despoluir. projeto e a técnica a serem utilizadas dependem das características do afluente, da área disponível e das características finais do efluente a ser produzido. As técnicas de “wetlands” podem ser utilizadas em sistemas isolados ou em combinação…