Modelo Pgrs

que participaram do processo. Os mais importantes tipos de extintores são: Extintor H²O – Extintor a base de água na forma líquida. Esse modelo específico de extintor é aconselhado para combater incêndios causados por materiais sólidos fibrosos, que caracterizam-se por deixar cinzas ou carvão após a queima. Exemplo: madeira. Vale ressaltar que esse modelo é inadequado em situações de incêndio causado por líquidos e gases inflamáveis. Extintor à base de espuma – Espuma mecânica.…

código, afastando expressamente a aplicabilidade dos crimes de deserção a militares na situação de reforma, prevendo a actual lei a possibilidade da convocação ou mobilização de militares na reserva ou na 80 Cfr Parecer do Conselho Consultivo da PGR, n.º 54/98, em ANEXO C ao presente documento. ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS AO CJM 2003 - PROJECTO 46 reforma (ao contrário da anterior, que apenas contemplava a convocação sobre a primeira daquelas duas situações (Cfr actual Art 72.º, n.º 1,…

um conteúdo social bom e interessante, aqui estamos falando de forma e essa lei já veio maculada desde a repartição de competências ) – súmula 686 STF e súmula vinculante 2 Espécies de ato normativo: (ouvir novamente a partir de 1:05 hrs) Modelos ou Sistemas de controle: a. Inglês: ausência de controle porque a constituição é flexivel (não é escrita) b. Americano: qualquer juiz ou qualquer tribunal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei em um caso concreto c.…

gestão ambiental de organizações, o conhecimento das melhores práticas empregadas por empresas do setor é conhecido por benchmarking (balizamento). 13.3 PREVENÇÃO DE RISCOS E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS Plano de gerenciamento de riscos PGR Plano de atendimento a emergências PAE • Descrição dos considerados; cenários ou hipóteses acidentais • Ações de resposta às situações emergenciais compatíveis com os cenários acidentais considerados; •…

nocivos, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista, que se constituem nos seguintes documentos: I – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; II – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; III – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria e Construção – PCMAT; IV – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; V – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; VI – Perfil…

Indissolubilidade do vínculo (art. 1º, CF) Existem meios e instrumentos de defesa da indissolubilidade do vínculo: intervenção federal (art. 34, CF), ação direta de inconstitucionalidade interventiva (art. 34, VII, CF). Esta ação é ajuizada pelo PGR para defesa dos princípios sensíveis. Neste caso o MP atua como fiscal da federação. Lei 7.170/83 – é crime pregar contra a indissolubilidade da federação – crimes políticos – competência da JF (art. 109, IV, CF). Esta característica é…

ampliação dos cursos de medicina no país e a modificação de certos aspectos da sua formação. Os alunos que ingressão na graduação atuarão por dois anos no SUS em unidades básicas e na urgência e emergência, permitindo contato maior com a população. O modelo exigira do futuro médico passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. Tal medida não afasta o estágio obrigatório, que terão de ser realizados…

Nações Unidas PGR – Procurador Geral da República PIB – Produto Interno Bruto SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal SUS – Sistema Único de Saúde SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 13 3 CONCEITO DE VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 15 4 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.340/06 17 5 AS MEDIDAS PROTETIVAS PRESENTES NA LEI 11.340/06 19 6 ADC 19-3 - PROPOSITURA PELA…

internacional de certificação de Sistemas de Gestão Ambiental. ISO 9000 - Norma internacional de certificação de Sistema da Qualidade. NBR - Normas Brasileiras de Referências ONG - Organizações Não Governamentais PDCA – Planejar, executar, controlar, agir. PGRS – Programa de Gestão de Resíduos Sólidos PNRH - Plano Nacional de Recursos Hídricos PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PRONAR - Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar SGA - Sistema de Gestão…

de resíduos está relacionado à conscientização de todos os setores envolvidos. A responsabilidade de todas as etapas da geração de resíduos é do próprio setor gerador, daí a importância da criação de um Programa de Geração de Resíduos Sólidos. O PGRS é instituído pelo Decreto Presidencial no. 5.940 de 25 de outubro de 2006, que estabeleceu a separação de resíduos recicláveis e descartáveis pelos órgãos e entidades da administração pública federal (Brasil, 2006). Este artigo tem…