Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

tampouco na Lei, imiscuindo-se indevidamente o Judiciário na atividade administrativa, pretendendo mesmo substituir-se ao administrador na análise da pertinência, necessidade e urgência da contratação temporária” (fl. 391). Afirma que o controle judicial sobre as contratações temporárias, no caso dos autos, não possui previsão legal, e somente poderia ser realizado se posterior ao ato administrativo. Aduz que haveria dano à saúde pública, pois a restrição imposta pela decisão judicial…

expressam uma crise do espaço civil (Pardo, 1998). Para introduzir esta coletânea, escolhemos as provocantes palavras do filósofo Jose Luis Pardo (1998)1, originalmente publicadas em texto cujo curioso título é “Politicas de la intimidad: ensayos sobre la falta de excepciones”. Sem querer fazer aqui uma distinção inequívoca entre privado e público, convidamos o leitor a pensar estes campos simbólicos e materiais como espaços em que se forjam masculinidades e feminilidades, em que se…

povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição c) são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário d) é assegurado aos brasileiros o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder e) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito 13. (TRT/ES-90) A República Federativa do Brasil, em suas…

colegas de mestrado que se tornaram amigas e foram grandes companheiras neste percurso, compartilhando problemas e aflições que convivem com os mestrandos; Em especial à professora Maria Helena Hoffmann, pesquisadora, pioneira na pesquisa da temática sobre Psicologia do Trânsito no Estado, cujas observações foram de grande valia no meu exame de qualificação, contribuindo na maturidade intelectual para a execução da pesquisa. Obrigada, Maria Helena, pela troca de informações, artigos e…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Some considerations concerning social control in the H.S.S.: users or consumers? How to think more comprehensively about costs ○ ○ Algumas considerações sobre o controle social no SUS: usuários ou consumidores? Como pensar ‘custo’ de forma mais abrangente no setor saúde ○ 30 ○ ○ Creating devices to enhance the social control of health services Luiz Carlos de Oliveira Cecilio …

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…

colegas do colóquio de doutorandos do Prof. Günter Abel; aos professores e colegas do Grupo de Ceticismo da UFMG; à Profa. Telma Birchal, pelas conversas sobre Montaigne; à Profa. Lívia Guimarães, pelas valiosas sugestões por ocasião do exame de Qualificação; ao Prof. Marco Brusotti (Universidade de Lecce/ TU-Berlin), pelas inúmeras conversas sobre Nietzsche na Cafeteria da Staatsbibliothek zu Berlin; aos Professores Thomas Brobjer (Universidade de Uppsala) e Andreas Urs Sommer…

na rua para todos. Como se passou do primeiro ao segundo desses modelos que grosso modo esboçamos? Podemos imaginar diferentes abordagens e devemos escolher uma dentre elas. A primeira corresponde a um modelo evolucionista: o movimento da sociedade ocidental estaria programado desde a Idade Média e conduziria à modernidade através de um progresso contínuo, linear, ainda que se registrem pausas, solavancos, retrocessos. Este modelo mascara a real complexidade das observações…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP GUILHERME APARECIDO COSTA ALEXMOVITZ A PAIXÃO DE VINCENT: UM ESTUDO SOBRE O SOFRIMENTO DE VINCENT VAN GOGH MESTRADO EM PSICOLOGIA CLÍNICA SÃO PAULO 2012 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Guilherme Aparecido Costa Alexmovitz A paixão de Vincent: Um estudo sobre o sofrimento de Vincent van Gogh Mestrado em Psicologia Clínica " " " " Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São

Assessoria Especial do CFESS - Ana Cristina Abreu Assessoria de Comunicação do CFESS Diogo Adjuto e Rafael Werkema Copidesque Mione Apolinário Sales Projeto Gráfico/Diagramação Viviane Freitas (www.vivianefreitas.wordpress.com.br) Capa Viviane Freitas sobre arte do cartaz do evento Os textos reproduzidos neste livro foram cedidos integralmente pelos/as palestrantes do Seminário Nacional, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá, Mato Grosso Conselho Federal de Serviço…