Modelo Petição Inicial Reclamações Trabalhistas Sem Registro

1255 PETIÇÕES Petições Cíveis Petições Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de…

conteúdo, forma e dimensões, sem qualquer aspecto mercantilista, vedada a utilização de “outdoor” ou equivalente. • uso das expressões “escritório de advocacia” ou “sociedade de O advogados” deve estar acompanhado da indicação de número de registro na OAB ou do nome e do número de inscrição dos advogados que o integrem. • advogado que eventualmente participar de programa de televiO são ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro…

disponibilizado na área do aluno. O aluno realizará a própia correção por meio do gabarito postado na área do aluno. Boa prova! Questão 11 A sociedade de advogados, com natureza jurídica de __________, deverá ter seu ato constitutivo levado a registro perante ____________, podendo, com relação ao seu nome, adotar ____________. A) sociedade empresarial; Junta Comercial; nome fantasia. B) sociedade empresarial; Conselho Seccional da OAB; nome fantasia. C) sociedade civil (atual…

PRECISÃO……………………………………………………………………………….19 TERMOS ANÁLOGOS……………………………………………………………………..20 TERMOS EQUÍVOCOS……………………………………………………………………21 TERMOS UNÍVOCOS……………………………………………………………………..22 CONCISÃO………………………………………………………………………………27 FORMALIDADE…………………………………………………………………………29 PETIÇÃO INICIAL………………………………………………………………………….34 CONCEITO………………………………………………………………………………….34 REQUISITOS FORMAIS..……………………………………………………………………34 ASPECTOS FORMAIS……………………………………………………………………….36 ASPECTOS FORMAIS E…

móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. São direitos básicos do consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou…

atualização presenciais e a modalidade a distância. O Curso de Direito da UVA oferece atividades práticas simuladas, como audiências, júri simulado, debates orais, sustentações orais em tribunais, processos fictícios em que o aluno desenvolve desde a petição inicial até a sentença, recurso, acórdão e execução, todos simulando a real situação que encontrarão na vida profissional futura, além de visitas técnicas aos tribunais, presídios, sempre com o intuito de permitir ao egresso sua…

erro de Escrivão de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, que deixou de registrar que um imóvel estava hipotecado, danos foram acarretados a um adquirente desse imóvel. Nessa situação, A. cabe ação de indenização contra o Estado, por caracterizar sua responsabilidade objetiva. B. só cabe ação de indenização contra o Escrivão, visto este não deter a condição de servidor público. C. só cabe ação contra o vendedor do imóvel hipotecado, visto que os serviços notariais e de registro são…

1766). À medida que novas tecnologias e avanços institucionais continuam a transformar os paradigmas associados com a abertura, os espaços para a inovação continuam a se expandir. Este relatório foi escrito como complemento de um relatório sobre modelos de aplicação de Laura Neumann.1 O mesmo utiliza uma metodologia que é, ao mesmo tempo, mais sistêmica e menos sistemática, focando maneiras de aprimorar a conformidade de leis de liberdade de informação e abertura, em um sentido mais…

Tributário, Trabalhista, Empresarial, Administrativo, Ambiental, etc. DIREITO PROCESSUAL, FORMAL, INSTRUMENTAL OU ADJETIVO: é aquele que disciplina a solução jurídica dos litígios, das lides por meio dos órgãos judiciários. Ex.: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual do Trabalho. O Direito Processual é um instrumento a serviço do Direito Material. TEORIA GERAL DO PROCESSO: estuda os conceitos e os princípios básicos do Direito Processual Civil, Penal e…

com o atual perfil da empresa, pois tal sistema objetivava a pessoa do empresário vitima das concordatas e falências, quando o alvo a ser alcançado, jamais deveria ser o Homem, mas sim a atividade econômica. O Decreto nº 7.661/45, concebia um modelo de empresa próprio de uma economia nacional defasada que refletia a ordem capitalista, concebia também o crédito como uma relação obrigacional desconsiderando a recuperação daquela falência para o mercado. A LRE – Lei de…