Modelo Petição Criminal Defesa Lei Seca

USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA – ARTIGO 308 72 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 72 SUJEITOS DO DELITO 72 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 72 FORMAS DE REALIZAÇÃO DO CRIME: 72 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 72 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 72 FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS – ARTIGO 309 73 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 73 SUJEITOS DO DELITO 73 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 73 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO: 73 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 73 ATRIBUIÇÃO DE FALSA QUALIDADE A ESTRANGEIRO –…

In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito

Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3

Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3

RESPONSABILIDADE CI VIL ............................ L Conceito e O b jeto de Estu do .................................... .......................... 2. Estad o de N ecessidade ................................................................ ...... 3. Legítima Defesa ........... .......................................... .............................. 4. Exercício Regular de Direito ..................... . ......................................... 5. Caso Fortuito e Força Maior…

(Teoria da norma jurígica) ­ CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). ­ ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosófica, sociológica e jurídica (321); 2. Importância e…

Pública. Princípios da Administração Pública. Servidor Público: Direitos, Deveres e Proibições. Penalidades por irregularidade funcional - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Atributos; Classificação dos Atos; Motivação; Invalidação e Convalidação. Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Noções básicas de Contabilidade Pública. Noções básicas de processo orçamentário e…

DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA – ARTIGO 308 72 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 72 SUJEITOS DO DELITO 72 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 72 FORMAS DE REALIZAÇÃO DO CRIME: 72 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 72 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 72 FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS – ARTIGO 309 73 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 73 SUJEITOS DO DELITO 73 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 73 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO: 73 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 73 ATRIBUIÇÃO DE FALSA QUALIDADE A ESTRANGEIRO – ARTIGO 309,

DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA – ARTIGO 308 72 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 72 SUJEITOS DO DELITO 72 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 72 FORMAS DE REALIZAÇÃO DO CRIME: 72 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 72 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 72 FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS – ARTIGO 309 73 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 73 SUJEITOS DO DELITO 73 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 73 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO: 73 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 73 ATRIBUIÇÃO DE FALSA QUALIDADE A ESTRANGEIRO – ARTIGO 309,

....... ...................................... 18 MÓDULO I................................................................ ............................................. 18 Lei de Introdução ao Código Civil ............................................................................................... 18 1. DECRETO-LEI N. 4.657/42 ........................................................................................................ 18 1.1. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO (ORIGEM)............