Modelo Petição Assédio Moral No Trabalho

submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, a serem reguladas em ato próprio e em normas administrativas internas da CEB Distribuição. 1.6. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Médico do Trabalho é de 20 (vinte) horas semanais. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. A jornada de trabalho para os demais…

competências; responsabilidades; Conselho da República e Conselho da Defesa; 15. Poder Judiciário: jurisdição; competências; órgãos, composição, agentes e funções, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Juizados Especiais e de Paz, Justiça Estadual. 16. Funções essenciais da Justiça, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, Advocacia e Defensoria Pública; 17. Defesa do estado e das Instituições…

tanto para mim quanto para os meus filhos. Ao meu namorado e companheiro Silvestre Sebastião Bueno da Silva, que sempre esteve comigoao meu lado me apoiando em todos os momentos da minha vida, pois é sabedor desse meu sonho; 3 DEDICATÓRIA Este trabalho dedico: Aos meus pais, AdenildoHinckel (in memorian) e Marlene GoedertHinckel(in memorian), aos meus filhos Tiago Henrique Hinckel e Rafael Gustavo Hinckel do Nascimento, ao meu padrasto Fermino Nascimento Jorge e ao meu namorado,…

sempre que uma das partes for entidade da administração pública indireta, com personalidade de direito privado. D) O INSS, autarquia federal, está submetido à competência da justiça federal. Porém, quando figurar como réu em ação de acidente de trabalho, estará sujeito à competência da justiça estadual. E) As empresas públicas federais não possuem o privilégio de prazos processuais especiais. 04- A Emenda Constitucional n.º 35, de 20/12/2001, promoveu sensível modificação nas…

esposa ganhavam o sobrenome do varão. Havia a regra, inclusive, de que o pai, desinteressado pelo ressarcimento de um dano causado por seu filho, poderia abandoná-lo em favor do prejudicado, que poderia fazer do infante um escravo, explorando seu trabalho. Nesse ponto, as práticas ocorridas em Esparta são também bem eloqüentes para caracterizar o pensamento vigente: naquela cidade, o pai transferia para um tribunal do Estado o poder sobre a vida e a criação dos filhos, a partir do…

conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Jesus (João 8:32) 7 RESUMO O segredo, salvo em casos excepcionais, não é compatível com as liberdades e os direitos do homem, sendo contrário ao Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho analisa de que maneira a administração pública evolui de uma cultura do segredo para adotar a publicidade como princípio. Examina-se o movimento pela garantia do acesso à informação pública administrativa, que têm ocorrido,…

vier a ser aplicada com suas respectivas alterações. 1.2.1 Sendo nomeados sob o regime jurídico estatutário regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986. 1.3 A carga horária de trabalho para os cargos oferecidos será de 40 horas semanais. 1.4 O candidato somente poderá efetuar inscrição para um dos cargos, uma vez que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário. 1.5 O concurso público consistirá de Prova…

.........................33 Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório. .....................36 Objetivo estratégico I: Implementação de políticas públicas de desenvolvimento com inclusão social. .......... 36 Objetivo estratégico II: Fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica. .............

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 26 deREGIÃO 5ª agosto de 2013 Salvador • segunda-feira DIÁRIO DA JUSTIÇA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ano 5 • Nº 1.426 1 Eletrônico ANO 5 Nº 1.426 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 32 PÁGINAS Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Concurso para Provimento de Cargos - Servidores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª…

são de parecer que notícias e idéias, para que se definam, reclamam o selo do testemunho pessoal de quem lhes opera o lançamento e, por isso, não porque a nossa manifestação deva reportar-se ao esforço do beletrista, mas sim à responsabilidade moral do servidor, aqui estamos, por fidelidade à própria consciência, esposando nosso dever com alegria. Passemos, pois, aos assuntos e aos fatos. Corria o ano de 1951 e freqüentes se faziam nossas excursões de Belo Horizonte, onde…