Modelo Petiçao Danos Morais Direitos Autorais

Francesa- surgiu para assegurar direitos para sociedade tais como vida liberdade igualdade segurança e propriedade Em seguida veio o modelo de exploração de massa Educação só tinha quem podia $$ Como eram chamados os direitos fundamentais da primeira geração? Negativa- porque o estado não podia intervir, a sociedade estavam cansados Já na segunda geração, o povo queria que o estado interviesse para garantir saúde, educação e principalmente saúde. Importância do Direito…

DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito…

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DILSO DOMINGOS PEREIRA RAPHAEL VAZQUES DE SOUZA KLUWE BULCÃO TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI - COISAS 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Indo de encontro com o lecionado por Carlos Roberto Gonçalves, a convenção normal é de que a propriedade está ligada à ideia de posse de um bem, excluindo-se qualquer outro sujeito, porém em…

1. POSSE A - O QUE É POSSE, DETENÇÃO E COMPOSSE, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO? Segundo Arnaldo Rizzardo, a posse é a exterioridade de um direito real, ou a realização de fato de tal direito, que se compõe de dois elementos: o corpus, que é o elemento material; e o animus, tido como a intenção de exercer um determinado direito real. Trata-se de um poder de fato independente sobre as coisas. Na detenção, entretanto, segundo o autor, alguém retém consigo a coisa, exercendo controle

qualificada. Tem como representante legal o diretor, eleito em assembléia geral. O capital social representa o montante de recursos que os sócios disponibilizam para a constituição da sociedade. O patrimônio social, por sua vez, é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade, ou seja, tudo que é da sua propriedade. A quota ou ação não pertence à sociedade. Se o sócio possui uma dívida, seu credor poderá executar sua parte, salvo exceções. Já o credor da sociedade tem…

digitalização completa de todos documentos, evitando-se procrastinar a evolução. Certo é que todos os atos processuais do processo eletrônico serão assinados eletronicamente (parágrafo único do art. 8º), como forma de garantia de sua veracidade. Assim, a petição de recurso deverá ser assinada eletronicamente pelo advogado, como os despachos e sentenças pelos juízes, os pareceres pelos promotores de justiça, o mesmo ocorrendo com os escrivães e escreventes nos atos que lhes competir.…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar. 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies

orçamentária e financeira, nos limites e parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000. II – DOS REQUISITOS PESSOAIS PARA CONCORRER AO INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. Ser brasileiro; 2. Ser bacharel em Direito; 3. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; 4. Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;…

VILELA Perfumes comerciais e contratipos – o tratamento jurídico das atividades criativas Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre Professora Orientadora: Dra. Maristela Basso Faculdade de Direito da USP, 21 de julho de 2010 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS…