Modelo Petiçao Trabalhista Acidente De Trabalho

Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame públicos, independentemente de aferição da culpa e da existência de nexo de causalidade com o dano. 07. João é empregado da empresa Grife da Casa e trabalha regularmente em regime de tempo parcial. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a: A) vinte e duas horas semanais, podendo o empregado sob este regime prestar horas extras. B) vinte e cinco horas semanais, podendo o empregado sob este regime…

direito pátrio visa resguardar o direito à moradia (habitação) constitucionalmente garantido, conforme se infere do art. 6º, caput, da Constituição Federal de 1988[8], in verbis : Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Restaram, assim, observados os pontos de mais importância no que tange…

inovações tecnológicas da atualidade: fertilização assistida, clonagem humana e doação de órgãos na esfera dos Direitos da personalidade. METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume, 1995 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002. COMPLEMENTAR CHAVES, Antonio,…

Ética, 2 Filosofia do Direito , 7 D. Constitucional, 3 D. Humanos, 2 D. Internacional , 4 D. Tributário , 6 D. Administrativo, 2 D. Ambiental, 7 D. Civil, 2 ECA, 2 D. Consumidor, 5 D. Empresarial, 6 P. Civil, 6 D. Penal, 5 P. Penal, 6 D. Trabalho e 5 P. Trabalho. Será postado na área do aluno um arquivo destinado às respostas das questões objetivas. O Gabarito será disponibilizado na área do aluno. O aluno realizará a própia correção por meio do gabarito postado na área do aluno.…

iniciativa, nesta apresentação mostraremos como é realizada a escrituração fiscal , escrituração contábil, procedimentos administrativos, controladoria e gestão de tributos, departamento de relações humanas RH e departamento pessoal, segurança do trabalho, e meio ambiente, exclusivamente desta atividade objetivo desta empresa, apresentando os principais pontos da legislação aplicada, da tributação envolvida, regime de tributação, da logística de suprimentos, coleta de dados, de forma…

por exemplo, que é mais livre. Enquanto a linguagem literária possui uma espécie de “licença poética” pois, em determinados gêneros, podem-se utilizar termos coloquiais (gírias, variações regionais etc.); a jurídica, por ser um dos instrumentos de trabalho dos operadores do direito (juízes, promotores, servidores da Justiça, advogados), segue os ditames normativos da língua portuguesa. Portanto, o discurso, em boa linguagem, é fator decisivo para o sucesso do operador do Direito. AGORA,…

de Informática. O objetivo deste trabalho é analisar e entender a importância dos conceitos abordados nas matérias estudadas neste bimestre através de dados fornecidos pela empresa, objetivando a comparação das disciplinas expostas no curso, embasada nos dados reais da empresa Excelência Assessoria Fiscal e Contábil LTDA,empresa de pequeno porte que atua no ramo de prestação de serviços, a empresa têm por objetivo tratar de toda parte documental, fiscal e trabalhista de seus clientes,…

Auxílio Doença Resumo: O presente artigo tem como objetivo esclarecer o que vem a ser o auxílio doença o qual é um benefício de trato continuado devido mensal e sucessivamente na hipótese de incapacidade total e temporária para o trabalho por mais de 15 dias.[1] Sumário: 1-Conceito; 2- Perícia Admissional e Demissional; 3- Requisitos para Concessão e Manutenção do Auxílio Doença; 4- Procedimento Administrativo; 5- Processo Judicial; 6- Reabilitação Profissional;…

FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – FARESC RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL CURITIBA 2010 RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC.…

relações trabalhistas; * Continuam as relações fiscais e tributárias, com as devidas adaptações; * Continuam as relações com os credores. Obrigações: * Registro da transformação nos registros do comércio. 2 ). Fusão é a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova. Condicionantes: * Consentimento da totalidade dos sócios ou acionistas; * Previsão no contrato social ou estatuto. Garantias: * Continuam as relações trabalhistas;…