Modelo Petição Memoriais Investigação Paternidade

dois anos que estive em Paris como bolsista destas duas instituições brasileiras de fomento à pesquisa. Sua atitude como filósofo, instigador do debate e do intercâmbio de idéias – entre todos os campos do conhecimento e todas as épocas - e da investigação aprofundada dos problemas contemporâneos, encarna a postura de uma escola de filosofia que sempre esteve comprometida com seu tempo: conjugação entre rigor, independência crítica e vigilância humanista. Agradecimentos sinceros também…

proteção do trabalho expropriado. Como ensina Maurício Godinho Delgado a relação empregatícia foi a categoria socioeconômica e jurídica que se estruturou no processo da Revolução Industrial, construindo, entre os séculos XVII e XVIII, uma hegemonia como modelo de vinculação do trabalhador ao sistema produtivo que iria se consolidar ao longo do século XIX, com a generalização do sistema industrial europeu e americano, alcançando a sociedade industrial contemporânea. Pretende-se, analisar…

regras vigentes (história das moralidades); e 3) os modelos propostos para a instauração e o desenvolvimento da relação de cada indivíduo consigo mesmo (história da ética e da ascética). Neste Trópico dos p e c a d o s procurei colocar-me, com efeito, a partir desses três pontos de observação: as regras éticas da Igreja e as agências de poder empenhadas em difundi-las, mormente a Inquisição; as condutas morais e sexuais do “viver em colônias”; os modelos ideais de comportamento que,…

de impostos - imposto federal e uma quantidade espantosa de outros - e depois de liquidarmos os empréstimos contraídos para os estudos de Claire, dois mil e quatrocentos dólares por mês por um belo apartamento em Georgetown, dois automóveis último modelo com as hipotecas da praxe e uma profusão de outras despesas naturalmente ligadas a um estilo de vida confortável, tínhamos investido apenas vinte e dois mil em fundos de pensão. O Senhor aguardava pacientemente. De fato, a sua…

as circunstâncias, resulte claramente impossível que a mulher tenha concebido o filho do marido". Mesmo que seja este o caso, a ilegitimidade ainda assim terá de ser estabelecida com força de caso julgado através duma acção de impugnação da paternidade intentada pelo marido, pelos pais deste ou pelo filho. A não ser por este meio, não é possível "fazê-la valer", se o filho nasceu na constância do casamento ou dentro de 302 dias após a dissolução do mesmo. Em resumo: relativamente…

importância: com a ajuda de amigos, ele próprio construiria a casa em pouco tempo. E assim foi. A mulher, os quatro filhos e a filha adotiva foram instalados provisoriamente na casa de parentes, em Nazaré da Mata, até que a construção ficasse pronta. O modelo da casa, que ele chamava de “estilo normando”, tinha sido copiado de uma fotografia tirada de uma revista estrangeira. Em volta, Francisco José plantou com suas próprias mãos um pequeno bosque que impedisse o progresso de…

que meus pais também estavam descobrindo pela primeira vez. Foi uma combinação tipicamente inspirada de educação através da arte e da história, e com a satisfação das coisas boas da vida – vinho, boa comida e sol de verão – tudo misturado aos memoriais de guerra e às campinas do cemitério em Flandres. De volta à escola no outono, aquelas experiências do verão arraigaram em mim uma sensação sem precedentes de autoconfiança. Enquanto eu emergia de minha crisálida, a escola fornecia…

insatisfeitas, tal como o abutre em relação ao fígado de Prometheus. É necessário que seja assim? Não haverá um terreno comum onde possam encontrar-se cabeça e coração, a fim de que, ajudando-se mutuamente, possam tornar-se mais eficientes na investigação da verdade universal, satisfazendo-se por igual? Tão seguramente como a luz preexistente criou o olho que a pudesse ver; tão seguramente como o desejo primordial de crescimento criou o sistema digestivo e assimilador para a…

eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos diferentes que se observa o surgimento de novos doutrinadores no Direito Administrativo, cujo mérito está na ultrapassagem do momento atual e na formulação de um modelo teórico - ainda pouco claro e nada definido - para essa importante Ciência, responsável pelo perfil jurídico das mais importantes instituições do…

requisição, na forma do inciso I deste artigo, não autoriza o desconto de vencimentos ou salário e será considerada como efetivo exercício, para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do membro do Ministério Público. § 5º A representação ou petição formulada ao Ministério Público será distribuída entre os membros da Instituição com atribuições para apreciá-la. § 6º As requisições do Ministério Público serão fundamentadas e com fixação de prazo razoável para atendimento, nos…