Modelo Petição Memoriais Investigação Paternidade

Redistribuição 9.16 Direitos e vantagens do servidor 9.17 Vencimento e remuneração 9.17.1 Regime de subsídios 9.18 Indenizações 9.19 Retribuições, gratificações e adicionais 9.20 Férias 9.21 Licenças 9.22 Afastamentos e concessões 9.23 Direito de petição 9.24 Direito de greve 9.25 Tetos remuneratórios 9.25.1 Exceção ao teto remuneratório 9.26 Previdência dos servidores 9.27 Regime disciplinar 9.28 Deveres do servidor 9.29 Proibições aplicáveis ao servidor 9.30 Sêxtupla responsabilidade…

cinquenta por cento à do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX – licença paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da…

Cristo. 2. Moisés mesmo foi o primeiro a conhecer o nome de Cristo como o mais augusto e glorioso quando fez entrega de figuras, símbolos e imagens misteriosos das coisas do céu, conforme a voz que lhe dizia: Vê pois, farás todas as coisas segundo o modelo que te foi mostrado no monte[24]; e celebrando ao sumo sacerdote de Deus tanto quanto é possível a um homem, proclama-o "Cristo"[25]. A esta dignidade do supremo sacerdócio, que para ele ultrapassa a qualquer dignidade dos homens,…

Cristo. 2. Moisés mesmo foi o primeiro a conhecer o nome de Cristo como o mais augusto e glorioso quando fez entrega de figuras, símbolos e imagens misteriosos das coisas do céu, conforme a voz que lhe dizia: Vê pois, farás todas as coisas segundo o modelo que te foi mostrado no monte[24]; e celebrando ao sumo sacerdote de Deus tanto quanto é possível a um homem, proclama-o "Cristo"[25]. A esta dignidade do supremo sacerdócio, que para ele ultrapassa a qualquer dignidade dos homens,…

Olímpicos de 2016. Embora o intuito possa ter sido limitado a esse objetivo, não poderia deixar de ser analisada essa nova legislação neste livro, até porque a sistemática por ela instituída apresenta aspectos bastante positivos que podem vir a servir de modelo para futuras alterações em matéria de licitação e contratos administrativos; é o caso da inversão das fases do procedimento, para permitir o julgamento antes da habilitação, dos procedimentos auxiliares da licitação…

baseavam-se no tamanho e produtividade das propriedades5. Surgiu assim no Brasil uma sociedade tipicamente europeia, devido ao facto de os portugueses, os maiores proprietários de terra, senhores do poder e do prestígio, terem implantado os seus modelos tradicionais de língua, religião e família. O ambiente americano viria a introduzir certas mudanças nos hábitos desta sociedade europeia, mas não existia ainda espírito brasileiro de nacionalidade. Mais ou menos em 1600, a palavra…

descrevendo seu destino nos primórdios da colonização portuguesa. A crescente demanda por 3 4 açúcar nos mercados mundiais provocou, ao longo dos séculos, o avanço “civilizador” dos canaviais na Zona da Mata de um modo - para não dizer segundo um modelo - cujos traços exibiram fortes permanências. Entre as mais notáveis está a sujeição de grandes contingentes de mão-de-obra rural a condições particularmente brutais de exploração. Nesse contexto, situa-se o assunto do presente…

............. 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A modernização do modelo brasileiro .............................. As novas leis ...................................................................... O Governo Lula ................................................................. A dimensão garantística da legislação

............ 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A modernização do modelo brasileiro .............................. As novas leis ...................................................................... O Governo Lula ................................................................. A dimensão garantística da legislação

socialização dos danos e temas de interesse comum da humanidade Capítulo 9 – Soluções pacíficas de controvérsias 1. Instrumentos não jurisdicionais de solução de controvérsias 1.1. Negociação diplomática 1.2. Bons ofícios 1.3. Mediação 1.4. Investigação 1.5. Conciliação 2. Instrumentos jurisdicionais de solução de controvérsias 2.1. Arbitragem 2.2. Cortes internacionais 2.2.1. Pressupostos processuais comuns: legitimidade das partes e interesse de agir (locus standi) A)…