Modelo Parecer Pregao Presencial

35 9.1.1 Modalidade Pregão 36 9.1.1.1 Conceito 36 9.1.1.2 Finalidade 37 9.1.1.3 Fases 37 9.1.1.4 Pregão Eletrônico 37 1.2TIPOS DE LICITAÇÃO 38 9.3 Habilitação dos concorrentes 38 1.3dispensa ou inexigibilidade de licitação 40 9.5 processo licitatório 40 9.5.1 Fases da licitação 40 9.6 Licitação no transporte escolar 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44 ARTIGOS DISPONÍVEIS NA INTERNET 46 ANEXO 1 – CAPACITAÇÃO DE GESTORES PARA O TRASPorte escolar 47 ANEXO 2 – MODELO DE…

Recurso de Agravo improvido. (TJ-PE - AGV: 3218013 PE , Relator: Erik de Sousa Dantas Simões, Data de Julgamento: 04/02/2014, 1ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 12/02/2014) Tudo Notícias Artigos Jurisprudência Diários Legislação Modelos e peças Tópicos Perfil Página 1 de 1.076 resultados TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 246112012 MS 1322490 (TCE-MS) Data de publicação: 20/10/2014 Ementa: qual foi decretada sua revelia, consoante teor do despacho nº 10374/2014 (f.…

Secretário Municipal de Itajaí Página 8 - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril de 2013 CIVIS LTDA, conforme C.I. nº 005/2013/SEHAB/ENG do Sr. Secretario Municipal de Habitação, em que solicita a rescisão do contrato, bem assim pelos termos do Parecer Jurídico nº 202/2013/ PGM e a empresa não ter interesse na continuidade dos trabalhos, decide-se Amigavelmente rescindir o presente contrato, a bem do interesse público. Pelo exposto, este Secretário resolve RESCINDIR, o…

.............................. 24 8. Legislação e normas ....................................................................................................................... 25 9. Anexo I – Modelo de memorando de solicitação de compras ou serviços ................................... 27 9.1. Modelo: Formulário de compras ou serviços .................................................................... 28 Manual de Compras e Serviços - 1º Edição 3 10. Anexo II –…

de 2014 (LDO 2015). § 2º No caso dos créditos adicionais do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64, quando não for possível a apuração automática pelo sistema FIPLAN do superávit financeiro, a Controladoria Geral do Estado encaminhará parecer técnico à SEPLAN, demonstrando o superávit financeiro apurado por Unidade Orçamentária e por fonte de recurso, desde que motivado pelo órgão, até 30 (trinta) dias após o fechamento do balanço das Unidades Orçamentárias, precedida de comprovação

Serviços Técnicos Profissionais Especializados Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II - pareceres, perícias e avaliações em geral; III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V - patrocínio

(trata das modalidades hodiernamente tradicionais de licitação), que, deste então, vem passando por diversas alterações. Em 2000, foi editada a Medida Provisória n° 2.026, a qual teve diversas reedições até se tornar a Lei nº 10.520/2002 (que trata do pregão). Há outros normativos originários e derivados que regulamentam as contratações públicas, sendo aqueles citados acima a base do ordenamento jurídico a respeito desse assunto. Entretanto, diante de casos de desvios, sobrepreços,…

intensificação do uso de tecnologias de informação e comunicação para mediar a relação ensino-aprendizagem. Enfim, na EAD, o conhecimento é construído de forma espaço-temporalmente distinta da maneira como secularmente ocorria na sala de aula da educação presencial. 7 1.2 Síntese da Disciplina Português Instrumental – Ministrada pelas professoras Jany Banea e Lucinar Weíle Português instrumental é uma disciplina acadêmica que prioriza o ensino do…

(trinta) dias da data da realização das provas e, ainda, ser submetido à identificação especial de que trata o item anterior. 8.10 Não serão aceitas como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), CPF, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas. 8.11 Para a realização da…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS SÉTIMO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401308000021/2014 PROCESSO DE COMPRA Nº 1401308000021/2014 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Razão Social: ________________________________________________________________ CNPJ Nº _____________________________________________________________________ Endereço:____________________________________________________________________…