Modelo Nunciacao De Obra Nova

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…

caso da notificação, protesto e interpelações (art. 867 a 873 do CPC), não existe a possibilidade de contra-notificação como resposta nesse tipo de “cautelar”, assim, caso o notificado queira se defender dos fatos a ele imputados, deve ajuizar uma nova notificação, não podendo fazer no mesmo processo. Portanto, não há previsão para contra-notificação, não sendo portanto, uma espécie de reconvenção. - Revelia --> a revelia tem várias hipóteses de ocorrência, mas o principal fenômeno…

enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar…

código enumera expressamente os bens acessórios: • frutos: naturais, industriais e civis (rendimentos - CC., arts. 95 e 1232); • produtos: incluindo os orgânicos da superfície; • minerais contidos no subsolo (observando-se a CF., art. 176); • obras de aderência feitas acima ou abaixo da superfície (CC., at. 1230); • as benfeitorias (CC. art. 96), que são úteis (melhoramento = aumentam ou facilitam o uso da coisa), necessárias (conservação da coisa) ou voluptuárias (embelezar =…