Modelo Notificação Despejo Extra Judicial

.................. 49 5.4 - Circunstâncias judiciais ................................................................................................... 50 5.5 - Circunstâncias legais ....................................................................................................... 50 6 - FIXAÇÃO DA PENA .................................................................................................................. 51 6.1 - Momento judicial de fixação da pena .........................

.................. 49 5.4 - Circunstâncias judiciais ................................................................................................... 50 5.5 - Circunstâncias legais ....................................................................................................... 50 6 - FIXAÇÃO DA PENA .................................................................................................................. 51 6.1 - Momento judicial de fixação da pena .........................

.................. 49 5.4 - Circunstâncias judiciais ................................................................................................... 50 5.5 - Circunstâncias legais ....................................................................................................... 50 6 - FIXAÇÃO DA PENA .................................................................................................................. 51 6.1 - Momento judicial de fixação da pena .........................

.................. 49 5.4 - Circunstâncias judiciais ................................................................................................... 50 5.5 - Circunstâncias legais ....................................................................................................... 50 6 - FIXAÇÃO DA PENA .................................................................................................................. 51 6.1 - Momento judicial de fixação da pena .........................

.................. 49 5.4 - Circunstâncias judiciais ................................................................................................... 50 5.5 - Circunstâncias legais ....................................................................................................... 50 6 - FIXAÇÃO DA PENA .................................................................................................................. 51 6.1 - Momento judicial de fixação da pena .........................

.................. 49 5.4 - Circunstâncias judiciais ................................................................................................... 50 5.5 - Circunstâncias legais ....................................................................................................... 50 6 - FIXAÇÃO DA PENA .................................................................................................................. 51 6.1 - Momento judicial de fixação da pena .........................

.................................... princípio da oralidade................................................................... princípio da persuasão racional do juiz........................................ a exigência de motivação das decisões judiciais.......................... princípio da publicidade............................................................... princípio da lealdade processual.................................................. princípios da economia e da…

directo e, para os autores, de elaboração simplificada e informal. A Revista conta com 3 secções: i) uma, intitulada Actualidade, que se ocu pa, em textos breves, de questões jurídicas suscitadas por novas leis, deci sões administrativas ou decisões judiciais e que poderá servir como supor te de uma espécie de intervenção de cidadania sobre temas de Direito; ii) uma outra, com o título Doutrina, que acolherá textos mais longos, sobre questões doutrinais e, ou práticas que reclamam uma…

condições de competitividade e de desempenho das organizações são influenciados de forma negativa em termos de qualidade e produtividade por uma série de motivos. Dentre eles destacam-se: a) deficiências na capacitação dos recursos humanos; b) modelos gerenciais ultrapassados, que não geram motivação; c) tomada de decisões que não são sustentadas adequadamente por fatos e dados; e d) posturas e atitudes que não induzem à melhoria contínua. Segundo Calegare (1985) afirma que, o conceito de

há tempos desenvolve estudos voltados a adequar a legislação processual existente e seus tradicionais institutos aos novos direitos que nasceram com a sociedade de massa e passaram a exigir soluções mais eficazes para o grande número de demandas judiciais que derivam do mundo moderno. O Estado Social delineado pela Constituição de 1988 não poderia se realizar sob alicerces criados exclusivamente para um direito que se preocupava, sobretudo, com as questões individuais, incapazes mesmo de…