Modelo Habeas Corpus Para Revogação Da Preventiva Por Trá

recursos e o procedim ento das apelações, dos agravos e em bargos, os papéis q u e os p ro ta­ gonistas processuais exercem nos incidentes com o a uniform ização de ju ris­ prudência nestes tem pos em q u e se anunciam as súm ulas vinculantes. A o u tra p arte da obra leva-nos ao m undo do processo de execução, onde cam inha com a segurança e clareza q u e som ente podem decorrer da intensa atuação do professor e da prática diária nos tribunais. Aliás, é irresistível observar que o…

Direitos da C r i a n ç a e do A d o lescente, em dezembro de 2 0 0 9 , foi apresentado o livro História de meninas e meninos marcados pela ditadura, que focaliza violações de direitos h u m a n o s cometidas pelo aparelho da repressão política con¬ tra crianças, b e m c o m o casos de adolescentes torturados e mortos nos m e s m o s porões. Agora, como parte das celebrações do mês internacional da mulher, numa parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da…

do Sul, promulgada através do Decreto 5.922/06, dentre muitas outras. Observação: Segundo Leandro Palsen, o Brasil não é membro da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), mas adota, ao menos parcialmente, muitos dos seus Modelos de Convênio, inclusive relativos à dupla tributação da renda. ITEM C: Princípio uti possidetis. Descobrimento e ocupação como critérios de aquisição territorial. Obras consultadas: Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito…

"deliba" a questão constitucional e envia o julgamento à corte competente).1 Vêm depois os institutos de controle da constitucionalidade e integrantes do bloco a que se denomina jurisdição constitucional das liberdades. O mandado de segurança e o habeas corpus brasileiros têm suas funções bem definidas e aquele serve para a proteção das liberdades públicas ("direito líquido e certo") somente enquanto não tuteladas pelo segundo, o qual, por sua vez, é destinado ao zelo pela liberdade…

inserção de novos comentários, bem como de ideias cnauvas vmdas de outros autores, sempre com a devida e honrosa referência. A inédita união, em um único volume, da Parte Geral e da Parte Especial. cada qual com diferenciado formato de exposição, foi modelo acolhido por grande parte dos leitores, mantendo-se, pois, nesta edição. Mantemos o nosso compronusso de acolher sugestões e críticas, refletlf sobre todas as contribuições que nos forem enviadas e dar a nossa modesta colaboração ao…

Pelayo, El reino de Dios, arquetipo político, Revista de Occidente, Madrid, 1959, p. 151. Id., Del mito y de la razón en el pensamiento político, Revista de Occidente, Madrid, 1968, pp. 69 ss. y 86-88. 11 Cf. L. Mannori, “Giustizia e amministrazione tra antico e nuovo regime”, en Raffaele Romanelli (ed.), Magistratura e potere nella storia europea, Il Mulino, Bologna, 1997. 12 P. Anderson, Transiciones de la antigüedad al feudalismo, trad. de S. Juliá, Siglo XXI de España, Madrid,…

volvimento econômico", a ONU, por iniciativa do Ex­Presidente do Chile, Patricio Aylwin, tomou a decisão histórica de convocar uma reunião de Chefes de Estado e de Governo de todos os países do mundo para debater os problemas do atual modelo de desenvolvimento e abrir caminhos para um novo "desenvolvimento social". A Conferência ­ Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Social, Copenhague, 6 a 12.03.1995 ­ teve o sentido de grave advertência sobre os rumos do…

os séculos XVIII e XIX 329 Antonio D’Elia Jr. A dignidade da pessoa humana sob o enfoque da hermenêutica da facticidade 339 Ricardo Araujo Dib Taxi O igual e o diferente Rafael Henrique Renner 349 La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all’autodeterminazione informativa (Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza 359 14 Elena de Carvalho Gomes As pessoas portadoras…

vinculação do governante às opiniões do governado, já que a “liberdade de opinião surge, assim, como contrapartida à ausência do direito de instrução” (idem, 12); c) Significa uma alternativa à complexidade moderna, na qual não há mais espaços para modelos democrático-participativos diretos, a exemplo da polis grega. Assim, “a vontade popular se torna um componente reconhecido do ambiente que cerca uma decisão” (idem), tendo em vista que a seleção de representantes ocorre por meio de…

experiência coletiva, sujeita a mudanças e permanências”. É aquilo que o mesmo chamou de dessacralização da memória. A oralidade, especialmente dos mais velhos, permitiu-nos alcançar importantes pontos na constituição e coleta dos fatos para formação do corpus documental desta pesquisa. Foi com muito pesar que, em diversos momentos desse percurso, nos deparamos com a escassez de fontes, tendo em vista que os atores sociais que participaram da construção histórica não mais estavam entre…