Modelo Fgts Contestação

Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário. A) B) C) D) Reconvenção. Exceção. Contestação. Impugnação ao valor da causa. 14 VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 02 – VERDE Questão 61 Questão 64 José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício

seja apurado o valor da condenação em moeda corrente. D) Ajuizamento de ação rescisória, a fim de que o tribunal apure o valor da condenação em moeda corrente. Questão 57 A) B) C) D) Reconvenção. Exceção. Contestação. Impugnação ao valor da causa. Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo…

em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário. A) B) C) D) Reconvenção. Exceção. Contestação. Impugnação ao valor da causa. Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer…

todos os trabalhadores para dentro de um mesmo local – a fábrica – vez que ali a qualidade e o ritmo de seu trabalho serão de forma bastante rígida controlados pelo empregador.3 Esse modelo de organização do trabalho acaba por se tornar hegemônico no regime capitalista até início dos anos 80, quando surge o modelo de produção em rede, onde a produção dos vários itens componentes de um determinado produto é realizada por empresas diferentes. E, nesses tempos de globalização, essa…

preponderam relações próprias à sociedade civil, pactuadas entre particulares. A justeza dessa conclusão teórica mais se evidencia pela circunstância de ter essa classificação aptidão de abranger desde os modelos mais democráticos e descentralizados de normatização trabalhista até os modelos mais autoritários de normatização juslaboral. É que se sabe, afinal, que a tutela do Estado sobre relações privadas não é incompatível com a natureza de Direito Privado do ramo jurídico em exame -…

Portaria nº 153/2009, sendo proposta a seguinte redação para o verbete: “À Administração Pública não cabe exigir que licitantes apresentem certidões de quitação de obrigações fiscais (Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, Dívida Ativa da União, FGTS e INSS), mas sim prova de sua regularidade.” 3. Após serem examinados pela Consultoria Jurídica do TCU (Conjur) e pela Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip), os autos foram instruídos de forma conclusiva pela Diretoria…

Revolução de 1930 aos dias atuais ‡. 1939 – Criação da Justiça do Trabalho. ‡. 1943 – CLT. ‡. 1946, 1964 e 1989 – Leis regulando a greve. ‡. 1949 – Lei do repouso semanal remunerado. ‡. 1962 – Lei do 13o salário. ‡. 1966, 1989, 1990 – Leis do FGTS. ‡. 1972 – Lei do empregado doméstico. ‡. 1973 – Lei do trabalho rural. ‡. 1976 – Lei do plano de alimentação do trabalhador. ‡. 1985 – Lei do vale-transporte. ‡. 1988 – Constituição Federal do Brasil. ‡. 1990 – Lei do…

245, com valor venal tributável de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) - doe. n°___; 5°) - UM VEÍCULO AUTOMOTOR marca GM, tipo camioneta, modelo D-20, placas_______, chassis n°________, ano de fabricação _____, no valor estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)- doe. n 6° ) UM VEÍCULO AUOTOMOTOR marca VW, tipo passeio, modelo PASSAT, placas______, chassis n°______, ano de fabricação _____, no valor estimado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - doe. 7º ) -…

Tribunal e os seus membros, com a designação de Desembargadores Federais do Trabalho, o de Excelência." Parágrafo único. Os Desembargadores, os membros do Ministério Público do Trabalho e os Advogados usarão vestes talares nas sessões, na forma e nos modelos aprovados, facultando-se o uso nas Varas do Trabalho. Art. 8º O Tribunal funcionará em composição plena ou dividido em Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas. Art. 9º Determinar-se-á a antiguidade dos Magistrados,…

prioridade: do Estado para o homem. A Constituição de 1988 é a mais pródiga em matéria trabalhista, com mais de 60 preceitos a respeito. A Constituição legisla sobre os principais Direitos Individuais do Trabalho: proteção do emprego, seguro-desemprego, FGTS, proteção do salário, proteção do trabalhador reflexa na família, proteção contra os riscos à vida e à saúde, proteção contra discriminação, direito ao repouso, negociação coletiva, proteção contra a automação, participação nos…