Modelo Fgts Contestação

até o 5° dia útil do mês subseqüente. 4.5. Relatório Anual de Atividades Deve ser entregue ao IBAMA até 31 de março de cada ano o relatório das atividades exercidas no ano anterior, informando os produtos e subprodutos produzidos pela empresa, cujo modelo é definido pelo próprio IBAMA, sob pena de multa. 4.6. Amazônia Legal Considera-se Amazônia Legal os Estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, além das regiões situadas ao norte do paralelo 13°S, dos…

CHAMADA 13 A 17 DE JULHO EXAME 20 A 24 DE DEZEMBRO BIBLIOGRAFIA BÁSICA: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SÃO PAULO SARAIVA. MARTINS, SERGIO PINTO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DOUTRINA E PRATICA FORENSE: MODELOS DE PETIÇÕES, RECURSOS, SENTENÇAS E OUTROS. SÃO PAULO, ATLAS BEZERRA LEITE, CARLOS HENRIQUE. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SÃO PAULO: LTR DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DE TRABALHO ESQUEMATIZADO PRINCIPIOS DO DIREITO…

é sua função dar-lhes o amplo direito de defesa e de contestação. Caso o Magistrado negue a produção da prova pericial, a parte que se sentir lesada, tem o direito de apelar à instância superior mediante Agravo de Instrumento. Por outro lado, a prática de juntar com a peça Inicial um parecer técnico, desde logo não facilita o trabalho de magistrado. O mesmo deve ser dito quando o parecer técnico faz parte dos anexos juntados com a Contestação. O CERNE DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL A…

Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 13.11.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 13.11.2 Não…

Remuneração.............. 45 Tabela 3: Progressiva para o Cálculo Mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o Exercício de 2011........................................................................................... 46 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Modelo de Planejamento para Perícia Judicial ........................................ 14 Quadro 2: Diferenciação das principais características do Perito e do Assistente Técnico................…

desses novos empreendimentos, do total de 36, serão erguidos em cidades da Baixada: 2 em Caxias, 1 em Nova Iguaçu e 1 em São João de Meriti. PÁGINA 6 ALBERTO ELLOBO NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO Senhor Associado: Já estamos confeccionando o novo modelo da Carteira de Empresário para associados. Para retirar a sua, é necessário enviar uma foto 3x4 com cópia dos documentos de identifi cação juntamente com o Contrato Social da Empresa, CNPJ e Inscrição Estadual. Pode ser entregue ao…

que estão aplicados no ATIVO. O ATIVO, mostra em que a empresa aplicou seus recursos. Com objetivo de fixação da matéria origem e aplicação dos recursos Represente Graficamente após cada fato ocorrido, a situação patrimonial da empresa: Modelo de gráfico que estaremos utilizando nesse exercício: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens Direitos TOTAL Obrigações Patrimônio Líquido Capital TOTAL A) Investimento…

Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 13.11.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 13.11.2 Não será…

Internacional de Doenças CIPA – Comissão CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social CTPD – Contrato de Trabalho por Prazo Determinado CTPS – Carteira de trabalho e previdência social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social MP – Medida Provisória MPS – Ministério da Previdência Social MTb – Ministério do Trabalho OIT – Organização…

. 27 Greve nos bancos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 Atenção aos golpes conhecidos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 Modelos de cartas para enviar aos bancos:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 Dúvidas frequentes (fonte: Banco Central):. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Cheque sem fundos: . . . . . . .