Modelo Fgts Contestação

equilíbrio entre os votos divergentes e ao interesse social. b. Extrajudicial  As conciliações realizadas fora do judiciário (extrajudicial), terão valor de Título Executivo perante a Justiça do Trabalho. II) Quanto a Vontade a. Facultativa (nosso modelo) b. Obrigatória 4) Personalidade Jurídica  as Comissões não tem personalidade jurídica própria. São em realidade meros órgãos integrantes das pessoas jurídicas que os instituíram, já que não possuem personalidade jurídica…

|33 | |Bibliografia |34 | |Anexos – Modelos de Relatórios |35 | |

MILITAR... As principais características do período militar • pela falta de democracia; • supressão de direitos constitucionais; • censura e perseguição política; • repressão aos que eram contra o regime militar. O MODELO ECONÔMICO DURANTE A DITADURA MILITAR Substituição do modelo econômico nacionalista * abertura da economia ao capital externo * incentivo a exportação * desnacionalização do setor mineral No momento anterior a chamada “globalização” a transferência de fábricas de…

Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da…

Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da…

Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da…

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Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da…

benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que (A) Marcos tem direito ao recolhimento dos depósitos do FGTS durante esse período de afastamento do trabalho. (B) esse tempo de afastamento previdenciário deve ser considerado no cômputo do período aquisitivo das férias. (C) durante esse afastamento previdenciário o contrato de trabalho esteve…

divulgue seu escritório em redes sociais, desde que de forma discreta e moderada. Questão 81 Nelson é estagiário de Direito devidamente inscrito nos quadros da OAB. À luz do Regulamento Geral: (a) O cartão de identidade do estagiário tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identidade do advogado, com a indicação “Identidade de Estagiário”, em destaque, e do prazo de validade, que não pode ultrapassar três anos nem ser prorrogado. (b) O estagiário somente poderá praticar…