Direito

RESPOSTAS DO RÉU A) PROCESSO DE CONHECIMENTO (ORDINÁRIO E ESPECIAL) -CONTESTAÇÃO -RECONVENÇÃO -EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA B) PROCESSO DE CONHECIMENTO (SUMÁRIO) - CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO SE ADMITE NÃO RECONVENÇÃO, DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ALGUMAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO OUTRAS RESPOSTAS ... -DECLARATÓRIA INCIDENTAL; -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; -IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA; -NOMEAÇÃO À AUTORIA -CHAMAMENTO AO PROCESSO -DENUNCIAÇÃO DA LIDE REAÇÕES DO EXECUTADO C) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (TÍTULO JUDICIAL) -IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ARTIGOS 475-L e 475-M B) PROCESSO DE EXECUÇÃO (TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL) - EMBARGOS DO DEVEDOR – ARTIGOS 738, 739 e 739-A ADMITE CONTRAPOSTO PEDIDO DAS REAÇÕES DO RÉU NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: DA CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO A)DEFESA PROCESSUAL -OBJEÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES AO MÉRITO ARTIGO 301 DO CPC DA CONTESTAÇÃO: MAIS IMPORTANTE RESPOSTA DO RÉU, POSSUI NATUREZA DE DEFESA. PODE CONTER: A)DEFESA PROCESSUAL B)DEFESA DE MÉRITO Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; - PEDIDO: SANAR O VÍCIO II absoluta; incompetência PEDIDO: SANAR O VÍCIO – REMESSA AO ÓRGÃO COMPETENTE – ART. 113 § 2º FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, I c/c 295, I par. Único) IV - perempção; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO…

Procedimentos de investigação 18 1.3.6.2. Retirada de autos de processos judiciais (carga) 18 1.3.6.3. Arquivos de mídia 19 1.3.7. Transporte dos autos com regime de publicidade restrita 20 1.4. Procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática 20 1.4.1. Requisitos legais para a interceptação de comunicações 20 1.4.2. Início da medida 21 1.4.3. Distribuição e encaminhamento dos pedidos de interceptação  21 1.4.4.…

Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* SEJA ASSINANTE Colunistas » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos…

COMPARECER À AUDIÊNCIA COM VISTA À CONCILIAÇÃO E/OU, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA ESCRI TA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDIDO DE PERÍCIA, SE FOR O CASO (ART. 278, CPC). FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE À AUDIÊNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277, § 2º, C/C O ART. 319. NÃO OBTIDA A CON CILIAÇÃO, E INOCORRENDOAS HIÓTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II, DO CPC,…