Modelo De Queixa Crime Difamação

ministrada pelo Prof. Wander Garcia, do Curso Premium do IEDI para OAB. PRáTICA ADmINISTRATIvA WanDEr GarCIa – QUESTÕES DISCURSIVAS ExERCíCIOS PRáTICOS OAB/ExAmE UNIFICADO – RESOlvIDOS PEçAS PRáTICO-PROFISSIONAIS OAB/ExAmE UNIFICADO – RESOlvIDAS mODElOS DE PEçAS PRáTICAS SúmUlAS E INFORmATIvOS DO STF E STJ ClASSIFICADOS Coordenador Acadêmico Cartão WANDER GARCIA ProMoCIoNaL GRÁTIS CURSO Na compra deste livro, GANHE, por sete dias, acesso ao curso de TRQO – Técnicas de Resolução…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

CULPABILIDADE E Suas Excludentes CONCURSO DE CRIMES CONCURSO DE PESSOAS Punibilidade E Suas Excludentes. PRINCÍPIOS Do DIREITO PENAL 1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL OU PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL O Princípio da Legalidade Penal é o princípio básico que orienta a construção do Direito Penal, a partir da Carta Magna, é o, resumida na fórmula nullum crimen, nulla poena, sine lege (“Não existe crime nem pena sem lei…

do participante, série e turma que o mesmo está matriculado. As frases deverão ser construídas pelos próprios alunos, de acordo com o tema, apresentada em ficha própria conforme modelo em anexo. As redações serão dissertativas sobre o tema e deverão ser apresentadas de forma manuscrita, em formulário conforme modelo em anexo, onde o aluno deverá identificar-se, especificando também a série e turma. Os desenhos, frases e redações deverão ser entregues na Orientação Escolar até o…

·························································································· 2.7 CRIMES CONTRA A PESSOA ······················································································ 2.8 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ·············································································· 2.9 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ······················································ 2.10 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI N.º 8.137/90)…

- v. 2. Parte especial : Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. 19. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial : Dos crimes contra a propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 12. ed. rev. - v. 4. Parte especial : Dos crimes contra a fé pública a Dos crimes contra a administração pública. 8. ed. NOTA DO AUTOR Nosso manual está adaptado ao finalismo e ao sistema da nova Parte Geral do CP (Lei n. 7.209, de 11-7-1984). O crime é apresentado como um…

mulheres no curso de dois anos de funcionamento. A maioria das mulheres que procuravam o SOS Mulher queixavam-se de violência conjugal praticada por seus companheiros (Gregori, 1993a). Queixavam-se também da humilhação que elas sofriam ao tentar prestar queixas nas delegacias de polícia, lotadas predominantemente por policiais do sexo masculino (Góes, 1985). A Casa da Mulher do Centro, uma organização nãogovernamental (ONG) que fornecia assistência jurídica a mulheres em situação de…

encontra e vive, contudo, o medo da dependência econômica, o sentimento de inferioridade, de menos valia decorrentes da ausência de pontos de realização pessoais impuseram a mulher à lei do silêncio. Um profundo sentimento de culpa a impede de usar a queixa como forma de fazer cessar a agressão. Por isso, raros são os casos em que a vitima se encoraja a denunciar a violência ocorrida dentro do lar. É de suma importância nos dias de hoje tratar de um tema tão comum, até mais…

Investigação de Crimes Cibernéticos Introdução A informática através da grande rede da internet se tornou um instrumento cada vez mais presente no nosso dia a dia e seu espetacular crescimento e a velocidade de sua difusão em todo o mundo faz com que não possamos ignorar a reflexão sobre o aspecto criminal das condutas praticadas por esse meio, respeitadas as mudanças de comportamentos e paradigmas acarretadas por essa tecnologia. Desde a criação da DEICC – Delegacia Especializada…