Direitos autorias na era da informação

..... 29 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 31 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 33 4 DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Héber Bezerra de Lima Resumo: Sabendo que a produção intelectual humana c obre todas as áreas de nosso viver, e levando em conta que vivemos em um período de transformação constante em face aos avanços da Internet e da Globalização, o presente artigo procura, por meio de pesquisa bibliográfica e apresent ação de fatos, informar o leitor sobre a atual situação em que se encontram os Direitos Autorais no mundo, e especificamente no Brasil, e questionar a efetividade do modelo jurídic o atualmente utilizado para regular tais direitos. Palavras-chave: Direitos Autorais. Internet. Lei 9.610/98. Aplicabilidade Legal. 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento da Internet e o fenômeno da globalização aproximaram as pessoas como nunca antes, e, recentemente, com a popularização do acesso à Banda Larga, é mais fácil do que nunca não somente obter informação e se comunicar com pessoas, como também “baixar” tudo aquilo que se deseja. A ignorância da maior parte da população (e patente desrespeito por parte daqueles que detém o conhecimento) acerca dos Direitos Autorais, somados à facilidade com que se podem infringir os mesmos no presente, levam-nos a uma situação em que, diante de nossa atual legislação, boa parte de nossa

de um caráter peculiar, diverso e multidisciplinar. Essa necessidade de elucidar e compreender conceitos históricos e sociológicos é apenas um reflexo do conjunto de elementos que forma a Introdução ao Estudo do Direito, que visa prover uma visão panorâmica do fenômeno jurídico, apresentando aos bacharelandos a ideia de que o Direito não pode ser tratado de maneira isolada e que o seu profissional deve buscar utilizar das ferramentas dispostas por outras ciências para alcançar a…

Luso-Brasileira, Lisboa; Paradigmas da Cultura Contemporânea, 1 996, 2. tir., 1 999, Sarai­ va; Cinco temas do Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 . ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito,…

25 25 26 27 2.5.2 Objetivos do OBZ 2.5.3 Vantagens e Desvantagens do OBZ 29 30 3 APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO BASE ZERO NA AMBEV — CDD FLORIANÓPOLIS 31 31 31 32 38 39 39 41 41 43 50 51 52 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA EM ESTUDO 3.1.1 AmBev 3.1.2 História da AmBev 3.1.3 Visão, Crenças, Políticas e Ética da AmBev 3.1.4 Centro de Distribuição Direta Florianópolis 3.2 UTILIZAÇÃO DO OBZ NA AMBEV 3.3 APLICAÇÃO DO OBZ NA AMBEV 3.3.1 Estrutura do OBZ 3.3.1.1 Divisão dos Pacotes de Decisão…

TEORIA GERAL DO ESTADO E TRIPARTIÇÃO DO PODER............................................. 7 CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................ 12 CAPÍTULO IV – TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO .......................................................................... 15 CAPÍTULO V – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...................................................................... 25 CAPÍTULO VI – DIREITO CIVIL - NOÇÕES…

pers is tindo nos meus objetiv os. A meu marido Luciano, pelo inc entivo, pela força, pelas palavras de otimis mo e c onfiança, durante essa c aminhada tão importante para nossas v idas. AGR ADECIMENTOS À minha orientadora Aracy Ernst Pereira, agradeço o acompanhamento atento e crítico que sempre dispensou ao longo do trabalho. Expresso també m meu rec onhecimento por s ua capac idade intelec tual e poder de discernimento. À professora Carmen Lúcia Hernandorena, cujo…

EDUARDO CAVALCANTE FONTENELLE ESTUDOS DE CASO SOBRE A GESTÃO DO PROJETO EM EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia. São Paulo 2002 EDUARDO CAVALCANTE FONTENELLE ESTUDOS DE CASO SOBRE A GESTÃO DO PROJETO EM EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de…

DAS ORGANIZACOES r aw McGRAW-HILL LISBOA • RIO DE JANEIRO • BOGOTA • BUENOS AIRES • CARACAS • GUATEMALA MADRID • MEXICO • NOVA IORQUE • PANAMA • SAN JUAN • SANTIAGO AUCKLAND • HAMBURG • KUALA LUMPUR • LONDON MILAN • MONTREAL • NEW DELHI • PARIS • SINGAPORE • SYDNEY TOKYO • TORONTO INDICE SINTETICO Indice Geral .............................................................................................................................. Indice de Figuras…

segundo nossa doutrina pátria, é CORRETO afirmar: I) O nascimento se dá “quando o feto é separado do ventre materno, seja naturalmente, seja com auxílio de recursos obstétricos.” II) A vida do novo ser configura-se no momento em que se opera a primeira troca oxicarbônica no meio ambiente. III) No que diz com o nascituro, o mesmo “é um ente já concebido que se distingue de todo aquele que não foi ainda concebido e que poderá ser sujeito de direito no futuro, dependendo do nascimento,…

:'0, l'umitiu um "profundamento da ;lI1<\Iisc macroeconômica. Sur~iu o livro de jolm j\Lt\'n~l'd Kc\'ncs _ Tcori" Gerell <lo b1l1'1'C!,:0, (ios furos c ,1,1 ,I {(le, 1;1 --, em 1'-}é\(" que [()l'Ile(eu 0('5 go\'crnJt1tcs OS instnll11c:ltO~ nccc$s;lrios P:U;l quc J cconolniJ rccupcr;\ssc seu nín.:1 de empl-ego poteucial :10 longo do tempo, DC\'e-!'e salientar que antcs da crise mundial dos anos 30, a quest:l0 do deseml'rcgo não preocupava J maioria dos eeonomist~s, pelo menos nos…