Modelo De Pré Projeto Sobre Regime Próprio De Previdência

arduamente labutam no meio rural. Para tal análise recortamos preponderantemente o período histórico iniciado no início da década de 70 do século XX, por este compreender as iniciativas legislativas de inserção do trabalhador rural no sistema de previdência social. Palavras-chave: São Vicente-RN; Aposentadoria rural por idade; Exclusão social; Movimentos sociais no campo; Acesso aos direitos fundamentas; Sindicalismo local. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1. HISTÓRICOS E PRINCÍPIOS…

de direitos sociais, o que ampliou o acesso da população a determinados bens e serviços públicos e garantindo a regularidade do valor dos benefícios. No Art. 6º estabeleceu como direitos a “educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Além disso, estabeleceu-se o salário mínimo nacional e unificado capaz de atender as necessidades vitais dos trabalhadores e fixando os benefícios…

orçamentária de despesas públicas evidenciam estas de forma adequada, garantindo a transparência na prestação de contas e permitindo a ampla participação popular no controle social. Desta forma, a compreensão, principalmente por parte da população, sobre a expressividade e as variações das despesas efetuadas, pode tornar-se limitada, e a transparência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não é atingida de forma ampla. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar a…

cumpridos, dos documentos a serem preenchidos e das obrigações legais a serem realizadas. Documentos Necessários à Admissão: a) Uma foto 3 x 4: solicita-se para colar no livro ou ficha de registro de empregado; b) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; c) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO: todo empregado, independente do cargo ou da atividade da…

SERVIÇO SOCIAL Assistência Social - Avanços e retrocessos: reflexões sobre os limites da Política Nacional de Assistência Social no enfrentamento da Questão Social no Brasil Aluna Elisabete Baptista Damasio Orientadora Profª Drª Cleusa Santos Rio de Janeiro JUNHO/2009 1 ELISABETE BAPTISTA DAMASIO Aluna do Curso de Serviço Social matrícula 104133246 Assistência Social - Avanços e retrocessos: reflexões sobre os limites da Política Nacional de Assistência Social…

Novo (1937 - 1945) 6 3 REALIZAÇÕES 7 3.1 Constituição de 1934 7 3.1.1 Constituição de 1937 (Estado Novo) 9 3.1.2 Leis trabalhistas 10 3.1.3 Tripé da Previdência 11 3.1.4 Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional 13 3.1.5 Fundação da Petrobrás 14 3.1.6 Fundação da Companhia Vale do Rio Doce 16 4 ORIGEM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 4.1 Projetos Sociais 18 4.2 Movimentos sociais 18 REFERÊNCIAS 19 1 BIOGRAFIA Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do…

Informações importantes sobre o Módulo Sistemas de Segurança Social Evolução do sistema de Segurança Social – Informação Atualizada em: 14-03-2012 Os primeiro passos Vêm de longe, desde a fundação da nacionalidade, os esforços de monarcas e ordens religiosas para corresponder ao dever moral de proteção das situações de necessidade nos planos individual e familiar. As santas casas da misericórdia que se multiplicaram por todo o país a partir da fundação da primeira Irmandade da…

assentavam-se em uma ótica psicologizante e de individualização dos problemas sociais, que tendia a buscar as especificidades da questão social na esfera ético-moral, reforçando o substrato liberal de que o destino pessoal é de responsabilidade do próprio indivíduo. Institucionalização do Serviço Social A partir dos anos 40/50, a questão social, expressão das desigualdades decorrentes do aprofundamento do capitalismo no Brasil, passa por grandes transformações, especialmente a…

FUNM - Fundação Universidade Norte Mineira. GRS - Gerência Regional de Saúde. IAP’s - Institutos de Aposentadoria e Pensões. INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica Previdenciária. INPS - Instituto de Nacional Previdência Social. IPPEDASAR - Instituto de Preparo e Pesquisas para o Desenvolvimento da Assistência Sanitária Rural. MTSM - Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental. OMS - Organização Mundial da Saúde. OPAS -…

financeira e previdenciária, a nova fronteira dos fundos de pensão Ricardo Pena Pinheiro1 "If you think education is expensive, try ignorance."(Derek Bok) Resumo: O trabalho ressalta a importância da educação financeira para o segmento da previdência complementar. Mais especificamente, discute a promoção de práticas educativas como instrumento para (i) melhorar o funcionamento dos fundos de pensão, (ii) mudar hábitos culturais que podem prejudicar a qualidade de vida do brasileiro,…