Modelo De Pré Projeto De Artigo Em Direito Penal

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências…

Edital nº 03/2013/SMC-NFC "CONCURSO DE COPATROCÍNIO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS” A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - COPATROCINADORA, torna público o “Concurso de Copatrocínio de Fomento ao Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais”, com observância do Decreto Municipal nº 51.300/2010 e, no que couber, da Lei Municipal nº 10923/1990, do Decreto Municipal nº 29683/1991, Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei…

conteúdo estava voltado principalmente para as formas de aplicação do castigo, e foi consagrada no direito escrito da época pelo Código de Hammurabi (por volta de 1700 a.C). No Oriente Antigo, o pensamento religioso era predominante na sociedade, e possuía um peso muito grande sobre os costumes de todos, as leis tinham um caráter divino, as pessoas eram punidas por desobedecer a uma premissa divina pré-concebida, não só o Código de Hammurabi como a Torah ( por volta de 1500 a.C) e o…

É visto o problema surgido com o pré-sal, no tocante à legislação e sua interpretação. Ao final é apresentada a Auditoria de Conformidade Ambiental e Legal, como um dos meios à disposição das autoridades e das empresas, visando prevenir e sanar os acidentes acaso ocorridos e suas consequências. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. Abordagem Constitucional; 2.2. Histórico da produção de petróleo; 2.3. Proteção ambiental; 2.4. Panorama atual – O pré-sal; 2.5. Auditoria de…

idade gestacional no momento da expulsão do útero, não possuindo nenhuma probabilidade de sobrevida. No Brasil, o ato de provocar o aborto é considerado crime (artigos 124, 125, 126 e 127 do Código Penal Brasileiro), exceto em duas circunstâncias: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou é resultado de estupro (artigo 128). Para os religiosos, o aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa de vida que vai…

.... para que se tenha processo de execução, é preciso que se tenha título executivo. Não há processo de execução sem título executivo. O título executivo foi pensado a partir de uma presunção, ou seja, que ele traz estampado um determinado direito em favor daquele determinado beneficiário; isto é, quem tem título executivo pode executar, mas aí eu percebo que o juiz não tá necessariamente mais preso a tarefa investigativa, àquela atividade de acertamento dos fatos. Ele parte, desde…

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DIREITO AMBIENTAL TRADUÇÃO DE ARTIGO OS AMANTES DOS ANIMAIS E MILITANTES AMBIENTAIS (ABRAÇADORES DE ÁRVORES) SÃO OS NOVOS CRIMINOSOS À SANGUE-FRIO? EXAMINANDO AS FALHAS DA LEI DE ECOTERRORISMO MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA Salvador 2014 OS AMANTES DOS ANIMAIS E MILITANTES AMBIENTAIS (ABRAÇADORES DE ÁRVORES) SÃO OS NOVOS CRIMINOSOS À SANGUE-FRIO? EXAMINANDO AS FALHAS DA LEI DE ECOTERRORISMO DARA LOVITZ * INTRODUÇÃO Em algum momento

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…