Modelo De Pré Projeto De Artigo Em Direito Penal

dentro das prisões. O que foi apresentado e dito naquele dia me deixou muito impressionada e ao mesmo tempo indignada tão grande era a situação desumana em que aquelas mulheres viviam. Daí surgiu o interesse e empenho para o desenvolvimento do projeto de TCC nesta temática. Passei então a pesquisar, conhecer locais que referissem à questão, visitar sites e redes sociais que defendessem os usuários (as) do sistema prisional e que discutissem os problemas por eles (as) enfrentados nas prisões.

Doutrina Nacional TEORIA DA GESTÃO DA PROVA: UM CONFRONTO CONSIGO MESMA MAURO FONSECA ANDRADE Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona. Professor Universitário. Promotor de Justiça/RS. Assessor Criminal Especial da AMPRGS. e-mail: Resumo: A Teoria da Gestão da Prova prega que a diferença entre os sistemas acusatório e inquisitivo está centrada no papel a ser exercido pelo juiz na fase probatória. Assim, quando o juiz tem liberdade para atuar na fase probatória

informação e o direito de mostrar – e, conseqüentemente, de não mostrar – idéias, modelos de comportamento e valores adequados a cada faixa etária. Com o fim da censura, o retorno à liberdade de informação deve ser saudado e defendido. Somente uma ampla liberdade de informação possibilitará à sociedade fazer a crítica de suas próprias ações, redirecionando a vida nacional sempre que o risco de um novo retrocesso político surgir, ou sempre que estiver em jogo um modelo de…

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: Estado penal e a criminalização da pobreza sob a perspectiva dos Direitos Humanos Aluna: Andrea Oliveira da Silva Disciplina: Trabalho, Questão Social e Crise Capitalista Contemporânea Departamento de Serviço Social Pós-Graduação Lato Sensu Professor: Bruno José Oliveira CCE Julho, 2015 CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: Estado penal e a criminalização da pobreza Andrea Oliveira da Silva* RESUMO: O texto reflete sobre o processo de criminalização dos

das atribuições básicas dos cargos/área/especialidade consta do Anexo I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. DOS CARGOS / VAGAS / POLOS 2.1 Os códigos de opção, os cargos/área/especialidade, a escolaridade/pré-requisitos, o total de vagas, as vagas reservadas para candidatos com deficiência e os polos de classificação são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Os polos de classificação constam do quadro abaixo. Polos de Classificação Polo…

1 Sistema Prisional Brasileiro 2 Sistema Prisional Brasileiro Defesa de opinião fundamentada sobre Pena de Morte, Prisão Perpétua, 30 anos de Prisão, Maioridade Penal e Julgamentos contra a vida realizado por júri popular. Coordenador Prof.º Luiz Guilherme Wagner 3 Sumário Página 1. Introdução........................................................................................04 2. Pena de Morte........................................................

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação.…

INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL Implicações Jurídicas, Penais e cíveis do Alcoolismo. Adeilza Aureliano Fortunato - 01043524 Bruno Maurício da Silva Alves - 01037534 Cacilda Ferreira de Moura – 0104466 INTRODUÇÃOA situação da dependência de substâncias psicoativas tem se caracterizado como um grave problema no âmbito da saúde pública brasileira e mundial, requisitando das ciências e dos serviços de atenção estudos e ações sustentadas em conhecimento especializado, que deem conta da complexidade

TUTELA JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Mestrandos Ricardo Laselva Karine Camargo Benez PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU /DIREITO DIREITO AMBIENTAL V - TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL E RELAÇÕES DE CONSUMO TUTELA JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1. - MEIO AMBIENTE 1.1.- O que é meio

Talião, Direito Penal Romano, Direito Penal Germânico, Direito Penal Canônico, Direito Penal Comum e o Período Humanitário. Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja, período colonial, período imperial e o período republicano além das ordenações afonsinas, ordenações filipinas e as ordenações manuelinas. Após, explanou-se sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando o histórico do sistema penitenciário, as espécies de penas no atual sistema…