Modelo De Projeto Pronto Sobre Constituição Federal

1) INICIATIVA POPULAR: DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LEI No. 9709 1.1) INICIATIVA DE LEIS E PROCESSO LEGISLATIVO A tarefa de elaboração das leis sempre coube ao poder legislativo, conforme princípios estabelecidos no direito constitucional clássico. Tal competência, nesta concepção, é decorrência da doutrina da separação dos poderes e do princípio representativo, como afirma Ferreira Filho: “No direito constitucional clássico, a elaboração da lei cabe ao poder legislativo que é, pelo…

SUELY ................ HISTÓRIA DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO BRASIL ATIVIDADES ASSISTIDAS Orientador: Gilka Setubal CASA DE TABUA –SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA 2013 EDILENE .......................... NÁIRA ........................................ SUELY ........................ HISTÓRIA DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO BRASIL ATIVIDADES ASSISTIDAS …

seguir veremos que nosso sistema político e educacional passou por grandes atribulações para que chegássemos ao nosso sistema atual. Com a Proclamação da República, o imperador D. Pedro II embarca com a família real para a Europa e o Brasil adota um modelo de governo político americano, ou seja, presidencialista. Assume como o primeiro presidente Marechal Deodoro da Fonseca. Na política o país passa por muitas conturbações,revoltas, revoluções, golpes, outros partidos eram criados nessa…

Paulo Freire, desenvolvido na década de 60, teve sua primeira aplicação na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte. E, com o sucesso da experiência, passou a ser conhecido em todo País, sendo praticado por diversos grupos de cultura popular. A Constituição de 1934 estabeleceu a criação de um Plano Nacional de Educação, que indicava pela primeira vez a educação de adultos como dever do Estado, incluindo em suas normas a oferta do ensino primário integral, gratuito e de frequência…

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke) RESUMO O presente trabalho traz breves reflexões sobre a união homoafetiva. O extenso conceito de família acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares, assim também como as uniões de pessoas do mesmo sexo, chamadas de uniões homoafetivas. Palavras-chaves: Homoafetiva, Família, Uniões

363783 Nome: Waltemir Perreira Silva RA: 363790 PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM I O MERCADO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS Goiânia/GO 2013 Nome: Alexsandro Cavalcante Maciel RA: 392688 Nome: Jean Carlos Martins RA: 358785 Nome: Kleilton Ribeiro Dos Reis RA: 352051 Nome: Marcos Ribeiro Dos Santos RA: 363783 Nome: Waltemir Perreira Silva RA: 363790 O MERCADO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS Este projeto multidisciplinar de Autoaprendizagem I…

otimizando assim a assistência aos pacientes internos e externos;  Missão: Inovar simplificando e melhorando o padrão de atendimento médico hospitalar garantindo a satisfação dos clientes, colaboradores e parceiros. De acordo com o art. 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e…

Professora Ruthe Costa Canoas, outubro de 2011. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL A saúde na Colônia e no Império A saúde na República O movimento Sanitário 3. LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE 4. O QUE É O SUS Informações básicas sobre o SUS 5. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. PROGRAMAS DENTRO DO SUS Humanização na saúde Atuação do HumanizaSUS Farmácia Popular Saúde da família Política Nacional de Saúde Bucal Mais Saúde, direitos de todos Combate…

forte e ao mesmo tempo hospitaleiro. Chamada de “Terra das Carrancas”, “Oásis do Sertão”, “Califórnia Brasileira”, “Eldorado da Fruticultura Irrigada” e “Capital da Irrigação”. O que é o SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando…

Professora Ruthe Costa Canoas, outubro de 2011. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL A saúde na Colônia e no Império A saúde na República O movimento Sanitário 3. LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE 4. O QUE É O SUS Informações básicas sobre o SUS 5. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. PROGRAMAS DENTRO DO SUS Humanização na saúde Atuação do HumanizaSUS Farmácia Popular Saúde da família Política Nacional de Saúde Bucal Mais Saúde, direitos de todos Combate…