Modelo De Projeto Pronto Sobre Constituição Federal

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NOMES DOS(AS) AUTORES(AS) DA PESQUISA TÍTULO DA PESQUISA: SUBTÍTULO (se houver) Tubarão, 2015 NOMES DOS(AS) AUTORES(AS) DA PESQUISA TÍTULO DO PROJETO: SUBTÍTULO Pesquisa bibliográfica apresentada à disciplina Direito das Obrigações, do Curso de Direito, como requisito à obtenção da quarta nota de avaliação. Professora da disciplina: Rosilda Perin Böger, Esp. Tubarão, 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TÍTULO

algumas das reivindicações foram estabelecidas na Constituição de 88. Nela, a vida é posta como o bem maior dos direitos fundamentais e garante, ainda, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Outra legislação que trata da saúde é a Constituição Cidadã, que prediz que a participação popular é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde. 2.Sistema Único de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal Brasileira, de 1988, visando atendimento…

CASA DE TÁBUA, 2013 SUMÁRIO MODULO 1 1. Políticas públicas e legislação da educação superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 2. Políticas Públicas Educacionais e a Constituição Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 A educação Superior na Constituição Federal: Uma Análise dos Principais Dispositivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 2.2 Legislação Infraconstitucional. . . .

SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE – UPA NORTE O Município de Juiz de Fora, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que realizará processo seletivo destinado à celebração de convênio com ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM FINS LUCRATIVOS para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento Norte – UPA NORTE, com base no disposto no art. 197 da CF e…

RAFAELA PEREIRA PLACEDINO - RA: 200584 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NEOLIBERALISMO, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ATUAÇÕES DE PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 4 2.1 ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS 6 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A POLÍTICA SOCIAL 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 15 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, ao estabelecer novos princípios e diretrizes para as políticas…

dúvidas daqueles que a ele precisaram questioná-las. E profundamente, agradecemos a todos aqueles que sempre puseram opiniões negativas a respeito do nosso esforço tardio para a realização deste trabalho. É por vocês que estamos aqui hoje com ele pronto... RESUMO Trazer os reias motivos da atual situação do ensino no Brasil e confrontar essas informações em seus reflexos no Ensino Médio (diurno) da região na qual exercemos nossas pesquisas, mostrando a história do Ensino Brasileiro…

orientada pela Professora (EAD) Mônica Danielle Nóbrega Alpiree e Professora Tutora Presencial: Janaina Diniz TUCURUÍ-PA ABRIL/2014 RESUMO Com base na constituição Federal em seu Artigo 37 capítulo VII da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade da Eficiência. Essas são as ferramentas propriamente dita de um…

documentação e disseminação também vislumbramos a existência do conhecimento implícito em um espaço que nenhum ser humano é capaz de penetrar e explorar sem autorização de quem o detém armazenado: a mente das pessoas. Com base em acervo estudou-se sobre a disseminação do conhecimento fazendo o paralelo da importância da interligação dos serviços especializados de atendimento a comunidade. O serviço de Atendimento Comunitário e o Serviço de Prevenção à violência Domestica, por meio de…

deste trabalho como aconteceu o processo de construção das políticas sociais no Brasil, e de que forma o Serviço Social teve sua atuação em todo este contexto histórico. A mudança dos rumos da política social começou a ser definida na criação da Constituição de 1988, onde novos marcos são instituídos para as políticas sociais no país. Exemplo o estabelecido que nenhum benefício poderia ser menor que um salário mínimo. Tão importante quanto, foi a criação da LOAS/Lei Orgânica de…

contextualizar a política pública de saúde em Sergipe, através do resgate histórico das práticas desenvolvidas até a Constituição Federal de 1988 e da apresentação das práticas pós-SUS com a Reforma Sanitária Estadual. Este conhecimento histórico da saúde pública facilita a compreensão e contextualização da política de saúde em desenvolvimento no momento atual, e permite uma análise do modelo assistencial que está sendo implementado no estado de Sergipe. É um estudo bibliográfico,…