Modelo De Projeto De Pesquisa Sobre Inimputabilidade Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA - ANÁPOLIS FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) Gleysimar Fernandes Tavares REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANÁPOLIS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA - ANÁPOLIS FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Gleysimar Fernandes Tavares Orientador: José Roberto Bonome Trabalho de…

iniciantes na Psicologia, é uma dúvida muito comum também para os leigos em geral. Há um erro de percepção sobre o que é a psicologia e o que faz o psicólogo, essa percepção errônea se deve principalmente ao modo como a mídia tratou a psicologia e, também, às controversas práticas de alguns profissionais da área. A psicologia é tanto uma área de atuação (ciência aplicada) quanto uma área de pesquisa (ciência acadêmica) que estuda basicamente o comportamento humano e o funcionamento da…

grande parte da massa brasileira, a constituição, que completa vinte e seis anos, necessita de um reajuste imprescindível sobre as leis que regem a conduta dos menores delituosos. Todavia, existem dois contrapontos referentes à argumentações sobre tal tema, a maior parte da população acredita que reduzir a idade penal resultaria na atenuação da criminalidade, contudo, pesquisas apontam que o número de crimes praticados por menores é irrisório em relação ao montante total. Autoridades…

ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR ARACAJU/SE 2014 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO ORIENTADOR: PROFº.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS…

Abreviações: CP (Código Penal) CRFB (Constituição da República Federativa do Brasil) ECA (Estatuto da criança e do adolescente) PEC (Proposta de Emenda à Constituição) O que é maioridade penal? O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”. A maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que…

1 CRIMINALIDADE NA JUVENTUDE E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autora: Verônica de Fátima Carmo vfcarmo87@hotmail.com Orientador: Professor Me. Diogo Henrique Silva Paiva. diogohpaiva@gmail.com RESUMO Este artigo vem propor uma reflexão sobre a não redução da maioridade penal, apresentando como justificativa a necessidade de relacionar o envolvimento de adolescentes com atos infracionais com os contextos social, cultural, político e econômico das famílias…

Sócio-Política e Ética 5. Título III do ECA - A Prática do Ato lnfracional e Critérios Jurídicos para Aplicação das Medidas Sócio-Educativas 6. Responsabilidade de Operacionalização no Atendimento ao Infrator 7. Apresentação de Experiências e Projetos do Governo de Minas Gerais e outros 8. Audiência Pública - Demandas e Pontos de Estrangulamento apresentados pelos Municípios 9. Conclusões 10. Público Participante I. APRESENTAÇÃO O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do…

BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Adir Viana. BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

Membro COLINAS DO TOCANTIS JUNHO DE 2011 AGREDECIMENTO DEDICATÓRIA EPIGRAFE LISTA DE ABREVIATURAS CF – Constituição CPP – Código de Processo Penal CPC - Código de Processo Civil EUA – Estados Unidos da América ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente RESUMO Aborda sobre o adolescente infrator, procura identificar quais são as causas que levam esses menores a delinqüir, suas origens, o núcleo familiar, a maneira que esses pais educam seus…

A Folha de São Paulo e a situação da infância Dados gerais da pesquisa A leitura diária da Folha de São Paulo, selecionando todo e qualquer texto que fizesse referência direta à ``questão da infância'', produz, ao fim de quinze meses, a sensação de estarmos diante de um fenômeno cíclico, que ao fim de determinado período, e em relação a esse ou àquele assunto, se reinicia, torna-se intenso, grave, urgente, para então subitamente minguar, até que o ciclo se reinicie. Parte desse…