Modelo De Projeto De Pesquisa Sobre Inimputabilidade Penal

polêmicas existentes acerca da redução da maioridade penal, que atualmente é dezoito anos, para dezesseis anos completos. Aborda-se, para tanto, o instituto da maioridade civil, sua evolução histórica e as hipóteses de incapacidade, além da maioridade penal, também analisando sua história, a relação com os demais ramos do direito, imputabilidade e inimputabilidade, bem como as penas, crimes e prerrogativas envolvendo menores. Discorre-se sobre os instrumentos internacionais que…

famílias 6 METODOLOGIA Tendo em vista a proposta de analisar os fatores que contribuem para inserção de crianças e adolescentes na criminalidade e o entendimento do trabalho desenvolvido com as famílias, a metodologia desenvolvida nesta pesquisa se deu a partir de estudos bibliográficos e de inquietações que surgiram no decorrer da minha experiência como Assistente Social do trabalho praticado diariamente no Centro de Referência Especializado da Assistência Social –…

famílias 6 METODOLOGIA Tendo em vista a proposta de analisar os fatores que contribuem para inserção de crianças e adolescentes na criminalidade e o entendimento do trabalho desenvolvido com as famílias, a metodologia desenvolvida nesta pesquisa se deu a partir de estudos bibliográficos e de inquietações que surgiram no decorrer da minha experiência como Assistente Social do trabalho praticado diariamente no Centro de Referência Especializado da Assistência Social –…

antes. A imprensa com sua eficiência têm divulgado, exaustivamente, a questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas por adolescentes. O maior de 18 anos de idade que pratica infrações penais pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais que pratica. Assim, um adolescente com 16 anos de idade que psicologicamente é considerado uma…

TRABALHO: JULGAR UM CASO POLÊMICO DISCIPLINA: DIREITO TEMA ESCOLHIDO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CASO: MENOR MATA CRIANÇA PILOTANDO JET SKY OBJETIVO: DIMINUIR A MAIORIDADE PENAL PARA 12 ANOS ------------------------------------------------- TURMA: NADN ------------------------------------------------- Nomes: RA:…

marginal / João Batista da Silva. - Foz do Iguaçu, PR: [s.n.], 2007. 39 f. Orientador Ms: Edinaldo Beserra Monografia de Conclusão de Curso - (MCC) União Dinâmica de Faculdades Cataratas - (UDC) 1. Direito Penal. 2. Menor Infrator. 3. Núcleo Familiar. 4. Sistema Educacional. 5. Maioridade Penal. 6. Instituto da Reincidência. CDD: 341.5241 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS – UDC AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MARGINAL…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

no processo de desenvolvimento. Neste trabalho veremos um estudo sobre os adolescentes e o ato infracional, buscando entender os conflitos entre os menores e os adolescentes e possíveis observa através de algumas pesquisas que relata 10%8/5/2011 das mortes no mundo inteiro ocorrem por mortes interpessoal que inclui violência juvenil. O presente trabalho faz uma análise do menor infrator bem como as medidas mediante o código penal. Desenvolvimento O Adolescente e o ato infracional

MAIORIDADE PENAL Ana Luísa Guimarães Torres RESUMO A criminalidade e a marginalidade envolvendo crianças e adolescentes é um problema social relevante no Brasil. A problemática sobre a redução da maioridade penal surge em face às mais variadas infrações cometidas pelos adolescentes e a constante preocupação social com o problema. Isso faz com que especialistas no tema, bem como integrantes da comunidade civil organizada, se voltem para a questão da redução da maioridade…

INTRODUÇÃO Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penais Brasileiros penalmente inimputáveis. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos inflacionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com