Modelo De Projeto De Monografia Sobre A Morosidade Da Jus

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

JURÍDICO BRASILEIRO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DA FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ORIENTADOR: PROF. MARCU ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA FILHO. Belo Horizonte – MG 2008 DANIELLE ROSE OLIVEIRA A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para a…

Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Profª. Ms. Enemara de Oliveira Assunção. Porto Velho/RO 2011 Folha de Identificação Dados Curriculares do Autor do Projeto de Trabalho de Curso: Nome: Luciana Semeão da Silva Endereço: Rua…

Professor Universitário Autor da Coleção Códigos Anotados da Editora Método. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Brasília - DF 2008 MARCOS CARVALHEDO DE MORAES COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

artigo foi adotado o método de procedimento comparativo e hermenêutico com abordagem dedutiva, bem como pesquisa bibliográfica, para se verificar a adequação do incidente no processo pós-moderno. Através da revisão bibliográfica e do estudo do projeto de lei, alcançou-se o objetivo do presente artigo, uma vez que se confirmou a hipótese de que o incidente de resolução de demandas repetitivas ignorou princípios constitucionais legitimadores do processo e se mostrou incompatível com…

Entretanto, tenta-se buscar um embasamento teórico consistente o bastante a fim de se mitigar as dúvidas existentes sobre o assunto. O objetivo geral da pesquisa insta na promoção de um estudo sistêmico acerca da prescrição penal antecipada no Sistema Penal Brasileiro, tendo como pedra de toque a teoria funcionalista. Ademais, como objetivo específico se tem a necessária e breve abordagem sobre o direito de punir, bem como da prescrição da pretensão punitiva estatal e seus…

Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO 2015…

1 JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título…

o que já existe, em termos científicos e legais, sobre os temas abordados na pesquisa. 7.3 Procedimentos Técnicos Serão realizadas leituras crítico-reflexivas com o consequente fichamento das obras lidas. Serão coletados dados junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com ênfase nos processos das Varas da Comarca de Porto Velho/RO. 14 8 ESTRUTURA PROVÁVEL DO TRABALHO DE CURSO 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE HISTÓRICO SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO 2.1 A informatização…

PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. A…