Modelo De Petição Inicial Sobre O Reconhecimento Do Vinculo Empregaticio

.... 44 3.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS .................................... 45 3.5 LEVANTAMENTO INICIAL DE DADOS ............................................................... 46 3.5.1 Multa do Artigo 477 da CLT ........................................................................ 47 3.5.2 Horas Extras .................................................................................................. 48 3.5.3 Reflexos das Horas Extras sobre Férias + 1/3 .....................

para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo…

relação mais que jurídica que se forma entre o advogado e o seu cliente, e identifica as hipóteses e as causas em que o advogado, no exercício de sua profissão, pode produzir prejuízos a seu próprio mandante. Busca, na rara doutrina e jurisprudência sobre o tema, os fundamentos legais e as formas procedimentais para que o cliente lesado acione os mecanismos ressarcitórios. O advogado é indispensável à prestação jurisdicional, e carrega na sua atividade um munus publico, conforme artigo…

.... 44 3.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS .................................... 45 3.5 LEVANTAMENTO INICIAL DE DADOS ............................................................... 46 3.5.1 Multa do Artigo 477 da CLT ........................................................................ 47 3.5.2 Horas Extras .................................................................................................. 48 3.5.3 Reflexos das Horas Extras sobre Férias + 1/3 .....................

portuguesa. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm 6/24 03/12/2014 L6815 § 1° O pedido de alteração de nome deverá ser instruído com a documentação prevista em Regulamento e será sempre objeto de investigação sobre o comportamento do requerente. § 2° Os erros materiais no registro serão corrigidos de ofício. § 3° A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de homologação, no Brasil, da…

Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá…

Processo de Treinamento Avaliação de Desempenho Individual Iniciando o Processo Treinando e Envolvendo as Chefias Modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho A Avaliação Cargos e Salários Avaliação de Cargos Descrição dos Cargos Princípios para Descrição Modelo de Questionário de Descrição de Cargos Modelo de Ficha de Descrição de Cargo Avaliação de Salários Participação nos Resultados Benefícios Programa de…

................ Nº 339/08 – Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências ................................................... Nº 358/09 – Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados onde ocorre o cuidado profissional de enfermagem e dá outras providências.............................. Nº…

processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a prisão civil foi decretada: (A) regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito apenas o depositário judicial, e não o contratual. (B) regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito o…

guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua criação, mesmo, por vezes, claudicante na fé. Em seguida, agradeço a toda a minha família pelo empenho, cuidado e atenção que sempre me dispensaram, uma verdadeira fonte de inspiração quanto aos valores mais sublimes desta…