Modelo De Petição Inicial Para Revisão Da Conta Do Fgts D

que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada…

licitação Modelos de • editais • convites • atas • publicações Como agir diante de um procedimento licitatório • 3 • © 1997 - Fatima Regina de Souza Direitos desta edição reservados à Livraria Nobel S.A. Rua da Balsa, 559 — 02910-000 — São Paulo, SP Fone: (011) 876-2822 — ramais 259 e 262 — Fax: (011) 876-6988 e-mail: nobel@livros.com Coordenação editorial: Mirna Gleich Assistência editorial: Maria Elisa Bifano Preparação de texto: Ana Luiza França Revisão:…

dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; c) terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; d) quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; e) quinta fase: sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter…

cautelar ou antecipatória. • Súmula 213: O mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ARTIGOS DE LEITURA OBRIGATÓRIA • Art. 6o, Lei 12.016/09: A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa…

março de 2007. FASES DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO FISCAL 1ª Instância – Delegacia da Receita Federal de Julgamento Composição e Funcionamento da Delegacia de Julgamento da RF 2ª Instância – Conselho de Contribuintes Considerações Iniciais Composição do Conselho de Contribuintes Matérias a serem julgadas no 1º Conselho de Contribuintes Matérias a serem julgadas no 2º Conselho de Contribuintes Matérias a serem julgadas no 3º Conselho de Contribuintes Considerações…

básico de licitação Modelos de • editais • convites • atas • publicações Como agir diante de um procedimento licitatório • 3 • © 1997 - Fatima Regina de Souza Direitos desta edição reservados à Livraria Nobel S.A. Rua da Balsa, 559 — 02910-000 — São Paulo, SP Fone: (011) 876-2822 — ramais 259 e 262 — Fax: (011) 876-6988 e-mail: nobel@livros.com Coordenação editorial: Mirna Gleich Assistência editorial: Maria Elisa Bifano Preparação de texto: Ana Luiza França Revisão:…

sistema, trouxe uma significativa rejeição ao uso do processo, deflagrando-se a falta de preparo da empresa, em questões referentes à tecnologia e força de trabalho, e também inconsistências provenientes da Justiça Federal. Concluiu-se que a fase inicial de implementação, a qual se enquadra o Processo Eletrônico (EPROCV2), revelou o despreparo da Caixa Econômica Federal diante do uso desta nova tecnologia, e a necessidade de aperfeiçoamento no novo sistema, refletindo-se na reação e…

ensinamentos da Lei Universal, que eu procuro vivenciar dia a dia, possibilitando meu aprimoramento pessoal. Ao Professor Doutor Antônio Lopes de Sá, meu orientador, que sempre me incentivou a buscar o aprimoramento acadêmico, e a sua dedicada esposa, D. Édila, Ao professor Edvaldo Machado Boaventura por especial atenção e orientação quanto à metodologia de pesquisa e na formalização desta dissertação. Aos Professores Doutores Olívio Koliver e Mariano Yoshitake pelo auxílio no…

Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF CEP: 70070-920 - (61) 3314 9673 www.fbc.org.br Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor (Fundações) Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor (Fundações) CADERNO DE PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 2ª edição Brasília – DF 2012 FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE SAS…

importância crucial para a democracia. Em contrapartida existem riscos sérios que os próprios partidos apresentam para o sistema democrático. Caso estas agremiações tenham uma estrutura oligárquica e sejam controladas por minorias militantes que tomem conta da máquina, ou por minorias vinculadas a grupos econômicos ou minorias vinculadas a grupos raciais, então haverá uma distorção total e embora todos votem, não haverá verdadeira democracia, porque todos votarão em candidatos que não…