Estágio de Pratica I

ÍNDICE APRESENTAÇÃO________________________________________________ 03 1. PETIÇÃO INICIAL______________________________________________ 04 1.1 – REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL________________________ 04 1.1.1 – INDICAÇÃO DO JUIZ OU TRIBUNAL________________ 04 1.1.2 – INDICAÇÃO DAS PARTES________________________ 04 1.1.3 – INDICAÇÃO DOS FATOS_________________________ 04 1.1.4 – INDICAÇÃO DO PEDIDO_________________________ 05 1.1.5 – VALOR DA CAUSA_____________________________ 05 1.1.6 – PROVAS______________________________________ 05 1.1.7 – CITAÇÃO______________________________________ 06 1.2 – INSTRUÇÃO__________________________________________ 06 1.3 – INDEFERIMENTO______________________________________ 07 1.4 – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA______________________________ 08 2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA_____________________________ 08 2.1 - AJG NO ENTENDIMENTO DO TJ/RS_______________________ 09 2.2 - AJG NO ENTENDIMENTO DO STJ_________________________ 11 2.3 - DECLARAÇAO DE ISENTO E PENALIDADES________________ 13 2.4 - ENTENDIMENTOS JURISPRUDÊNCIAIS____________________ 14 3. MANDATO JUDICIAL___________________________________________ 15 3.1 – CLÁUSULA AD JUDICIA_________________________________ 15 3.2 – MANDATO JUDICIAL A ROGO____________________________ 18 3.3 – CLÁUSULA ET EXTRA_________________________________ 19 3.4 – SUBSTABELECIMENTO________________________________ 19 3.5 –…

Montsou, dez quilômetros retos de calçamento cortando os campos de beterraba. A sua frente, não enxergava nem mesmo o solo negro e somente sentia o imenso horizonte achatado através do sopro do vento de março, rajadas largas como sobre um mar, geladas por terem varrido léguas de pântanos e terras nuas. Nem sombra de árvore manchava o céu; a estrada desenrolava-se reta como um quebra-mar em meio à cerração ofuscante das trevas. O homem partira de Marchiennes lá pelas duas horas.…

Nessa qualidade, lançam no mercado os seus produtos, representados por contratos de adesão, que, respeitando as Leis e disposições Regulamentares, trazem as cláusulas básicas para a sua atuação. Caso a caso, como é característico desta modalidade de contrato, são preenchidas as condições específicas para o cliente, na utilização daquele produto/serviço ofertado. No desenvolvimento de suas atividades, a Contestante ajusta com incontável número de pessoas físicas e jurídicas, o que…

...................... 17 4.1. Experiências internacionais ............................................................................................. 18 4.2. O estado de exceção e alterações de legislação impostas para a Copa ......................... 23 4.3. Os megaeventos esportivos e as violações dos direitos humanos fundamentais, e em especial o direito à moradia adequada ................................. 31 5 O CASO DE PORTO ALEGRE…

composto por 26 conselheiros, em sua maioria, agentes da sociedade civil ou professores universitários, sendo um deles indicado pelas vítimas e outro pelo Ministério da Defesa. Criada em 2001, há doze anos, com o objetivo de reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão hoje conta com mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados. Até o ano de 2012 havia declarado mais de 35 mil pessoas…

compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo; III - limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança; V - fórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado; VI - direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital…

Da Função Correicional...................................................................arts. 22 a 23 Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades -…

comunhão Conversão da União Estável em Casamento Óbito Emancipação, Interdição, Ausência e Morte Presumida Averbação Anotações Certidões Nascimento, Casamento e Óbito ocorridos no Estrangeiro Central de Busca de Registro Civil Plantão de Óbitos Registro de Adoção REGISTRO DE IMÓVEIS Livros e sua Escrituração Título Prenotação de Títulos Matrícula Registro Averbação Reserva Florestal Legal Certidão Dúvida Loteamento Regularização de Loteamentos Clandestinos e…

transformando-se na Turquia. Com o fim dos impérios e, consequentemente, dos regimes autoritários, o pós-guerra caracterizou-se pela adopção do regime democrático em muitos países, à excepção da Rússia, da Hungria e da Turquia. A IMPOSIÇÃO DE PENALIZAÇÕES TERRITORIAIS E ECONÓMICAS AOS VENCIDOS Tratado de paz com a Alemanha – Tratado de Versailles A Alemanha sofreu em particular com as condições ditadas pelo Tratado de Versailles. O “diktat” (assim apelidado pelos alemães)…

normativo eficiente, consentâneo com as características socioeconômicas da população, consideradas suas condições ambientais. Os desafios urbanos e habitacionais do país se apresentam na precariedade habitacional e nos problemas urbanos associados à pobreza, especialmente aqueles relacionados à favelização e outras formas – e na necessidade de regularização urbanística, fundiária e ambiental de grandes áreas urbanas, em cidades de todas as regiões do país. Esta situação decorre, em…