Modelo De Petição Inicial Para Revisão Da Conta Do Fgts D

registrada historicamente, da perícia. Posteriormente observamos vestígios de perícia registrados no Egito Antigo e Grécia Antiga, onde com a sistematização inicial das instituições jurídicas, área em que, já naquela época, buscava o auxilio de pessoas especializadas em conhecimentos específicos de outras áreas temos a figura inicial do perito. A expressão perícia vem do latim Perítia, com significado de Conhecimento, Experiência. No entanto, é no primitivo direito romano, que encontramos

Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social CPC – Código de Processo Civil CUT – Central Única dos Trabalhadores EPI – Equipamento de Proteção Individual FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço LEP – Lei de Execuções Penais LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra PASEP – Programa de…

somente entre os sócios, não tendo força contra terceiros. Portanto, a sociedade não personificada pode ser constituída de forma oral ou documental. O Código Civil prevê dois tipos de sociedades não personificadas: Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. a) A sociedade comum - para os efeitos legais é aquela em que, seus atos constitutivos ainda não estão devidamente formalizados (sociedades não personificadas). Portanto, considera-se sociedade não personificada aquela…

Manual de REDAÇÃO OFICIAL 1ª edição Campos dos Goytacazes, 2009 2 Prefeita Municipal Rosinha Garotinho Vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira Chefe do Gabinete da Prefeita Álvaro Henrique de Souza Oliveira Organização e Revisão Gil Carlos Pereira Gomes Assessor Especial do Gabinete Capa e Diagramação Helson Sanz Júnior 3 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes apresenta este Manual de Redação com o objetivo de contribuir para…

Manual de REDAÇÃO OFICIAL 1ª edição Campos dos Goytacazes, 2009 2 Prefeita Municipal Rosinha Garotinho Vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira Chefe do Gabinete da Prefeita Álvaro Henrique de Souza Oliveira Organização e Revisão Gil Carlos Pereira Gomes Assessor Especial do Gabinete Capa e Diagramação Helson Sanz Júnior 3 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes apresenta este Manual de Redação com o objetivo de contribuir para…

2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de Resposta = 03 pontos; simulação de audiência e elaboração de Sentença = 04 pontos. Trazer uma notícia

69-3416-4029 – CEP: 76.900-149 – Ji-Paraná - RO Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3.1.1. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.2. A decisão do Pregoeiro quanto à petição será informado em campo próprio do Sistema Eletrônico, ficando todos os licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro. 3.1.3. Acolhida à…

PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7 5.1 Princípios Constitucionais de Processo 7 5.2 Princípios do Processo do Trabalho 7 6. DIREITO DE AÇÃO 9 6.1 Elementos, condições e pressupostos processuais 9 6.2 Classificação das ações trabalhistas 11 6.3 Petição inicial e representação 12 6.4 Formas de iniciar o processo trabalhista 12 6.5 Formas de pleitear em juízo 12 7. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 14 7.1 Oposição (arts. 56 a 61) 14 8. DIREITO DE DEFESA 16 8.1 Revelia 16 8.2 Defesa,…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS As decisões proferidas na Justiça do Trabalho admitem os seguintes recursos: RO, RR, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS AO TST, AGRAVO DE PETIÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença RO RR Emb. TST Juiz TRT TST TST Somente as decisões definitivas são passíveis de recurso na Justiça do Trabalho. Esta conclusão extrai-se da redação do…

%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão C iP -B R A S IL . C A T A L O G A Ç Ã O N A F O N T E S IN D IC A T O N A C IO N A L D O S E D IT O R E S D E L IV R O S , R J. Saraiva,…