Modelo De Petição Inicial Para Revisão Da Conta Do Fgts D

processo executivo (princípio da economia da execução). 17 3. A Relação entre a Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil - o Impacto Causado pelas Alterações do CPC 19 4. Formação do Título Executivo (a Certidão de Dívida Ativa) e a Petição Inicial da Execução Fiscal 23 4.1. O Procedimento Administrativo - da Constituição do Crédito Tributário até o Ajuizamento da Execução Fiscal 25 4.2. Requisitos do Termo de Inscrição em Dívida Ativa e da Certidão de Dívida Ativa 27 5.…

Minuta de Contrato; ▪ Anexo III – Modelo de Carta de Credenciamento; ▪ Anexo IV –Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de Habilitação; ▪ Anexo V - Modelo de Declaração de não empregar menor; ▪Anexo VI – Modelo de Declaração de Inexistencia de fatos supervenientes impeditivos da Qualificaçao; ▪ Anexo VII – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; ▪ Anexo VIII – Modelo da Proposta Comercial; ▪ Anexo IX – Modelo Visita Técnica Praça…

pode ser a autoridade pública coatora?............................................................... 35 Conceito de direito líquido e certo...................................................................................... 36 Ponto forte da inicial do MS................................................................................................... 36 Decisão judicial…

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário Apresentação Linguagem Redação Oficial…

Remuneração.............. 45 Tabela 3: Progressiva para o Cálculo Mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o Exercício de 2011........................................................................................... 46 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Modelo de Planejamento para Perícia Judicial ........................................ 14 Quadro 2: Diferenciação das principais características do Perito e do Assistente Técnico................…

COSIF _____________ 74 3.1 – COSIF - CAPÍTULO 1 - NORMAS BÁSICAS _________________________________________________ 74 3.2 – COSIF - CAPÍTULO 2 – ELENCO DE CONTAS ______________________________________________ 91 3.3 – COSIF - CAPÍTULO 3 – DOCUMENTOS ____________________________________________________ 95 3.4 – COSIF - CAPÍTULO 2 – ELENCO DE CONTAS ______________________________________________ 95 4 - LEGISLAÇÃO…

1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito sumaríssimo, junto ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço rural que deveria ter sido computado, reclamando, outrossim, que não…

1 24.870,00 298.440,0 0 25.580,00 26.150,00 24.870,00 TOTAL PARA 12 MESES 306.960,00 313.960,0 0 298.440,00 01.02 - Compõem o presente instrumento os seguintes anexos: I. TERMO DE REFERÊNCIA; II. MINUTA DE CONTRATO; III. MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 02.00 - DA PARTICIPAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO 02.01 - Poderão participar desta licitação empresas sob a denominação de sociedades empresárias (sociedades em nome coletivo, em

13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA: RICARDO ARAÚJO - FORMA COMUNICAÇÃO IMPRESSÃO MOURA RAMOS - GRÁFICA…

Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 1 II. DOS CARGOS 1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir: 1.1 O códigos de…