Modelo De Petição Inicial Inventario 1 Herdeiro

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

ADMINISTRAÇÃO CAPÍTULO III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA CAPÍTULO IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA CAPÍTULO V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO CAPÍTULO VI - DA HERANÇA JACENTE CAPÍTULO VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA CAPÍTULO I - DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA CAPÍTULO II - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS CAPÍTULO III - DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA CAPITULO I - DO TESTAMENTO EM GERAL CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE DE…

Constitucional – A CF está acima de todas as leis, pois há rigorosidade para sua alteração (quorum) e seu conteúdo material é de grande importância (direitos e deveres fundamentais, organização do Estado, partidos políticos e estrutura jurídica); b) Modelo do CC de 1916 c) Constituição de 1988 – Princípio da Ultratividade da Constituição: As disposições da nova lei abrangem fatos e leis passados e futuros. Função Social (Art. 5º, XXIII) Rural: Tem que respeitar as legislações…

pela morte de um dos cônjuges II - pela nulidade ou anulação do casamento III - pela separação judicial IV - pelo divórcio Espécies de separação • Separação litigiosa – Por pedido unilateral • Separação consensual – Por pedido bilateral (1 ano de casamento) Espécies de separação • Separação litigiosa – Por pedido unilateral • Separação culposa • Separação ruptura • Separação remédio Espécies de separação • Separação sanção ou culposa • Fundamentada na culpa…

trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1.Caracterização da disciplina Introdução ao Estudo do Direito 1.2. Epistemologia e epistemologia jurídica 1.3. Caracterização da ciência do direito 1.4. Função social da ciência do direito. 2. O…

[Código civil (2002)]. Codigo civil : Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. – 6. ed. [recurso eletrônico] – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 151 p. – (Série legislação ; n. 80) Atualizada em 15/5/2012. ISBN 978-85-736-5968-9 1. Direito civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Série. CDU 347(81)(094.4)”2002” ISBN 978-85-736-5967-2 (brochura) ISBN 978-85-736-5968-9 (e-book) SUMÁRIO…

no exterior devem seguir as formalidades próprias daquela região. Para melhor compreendermos a questão dos casamentos é interessante dividi-los em três tipos: 1. Casamento de brasileiro no exterior 2. Casamento de estrangeiro no exterior 3. Casamento de estrangeiro no Brasil 1. O casamento de brasileiro no exterior se regerá, quando às formalidades, segundo as leis do local de celebração. O artigo 1544 do Código…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof.…