Modelo De Petição Indenização Por Danos Morais Nome No Sp

processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração…

2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO VICE-PRESIDENTE TJ/RO Agravo de Instrumento nrº 0005121-06.2012.8.22.0000 Agravante: Valtamir Fuzari Advogado: Aleander Mariano Silva Santos(OAB/RO 2295) Advogado: Marcos Vinicius de Morais Prado(OAB/RO 5268) Agravado: Marcos Antônio Moreira Lopes Agravada: Pronta Tratores e Implementos Agrícolas Ltda Advogado: Pedro Pereira de Oliveira(OAB/RO 4282) Agravada: M. A. M. Lopes ME Relator:Des. Kiyochi Mori Vistos. Os…

conjugue a existência de ORDEM JUDICIAL e que o não pagamento decorra de ato VOLUNTÁRIO e INESCUSÁVEL, conforme determina o art. 5º, LXVII e nos limites preconizados na CF, art. 5º, XI (inviolabilidade domiciliar). Alternativa E. 2) (Analista – TRE-SP – 2012 – FCC) Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário.…

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007//2010 1 – PREÂMBULO 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS, torna público, para conhecimento dos interessados que, no setor de Licitações, nesta cidade de .PEREIRAS./SP, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regime de entrega PARCIAL, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, Portaria Municipal n.º 003/2010, de 07…

persistindo a recusa, o servidor poderá ser demitido a bem do serviço público. 5. (CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária) No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. O ressarcimento integral do dano, em matéria de improbidade administrativa, dar-se-á se houver lesão ao patrimônio público por conduta comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente público ou por terceiro. Nesse caso, caberá à autoridade…

dos conflitos, seja em razão do hábito de sempre acionar a Justiça, seja em razão da litigiosidade contida, com o acesso fácil e a outorga de novos direitos ao cidadão, impõe o conseqüente congestionamento do Judiciário, persistindo a prática do modelo conflitual em busca da sentença judicial, que nem sempre traz a paz social. Segundo o Eminente Professor Cândido Rangel Dinamarco: “não basta alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também…

.................................8 COMO BAIXAR O NOME DO SERASA E SPC LEGALMENTE....................11 CHEQUES DEVOLVIDOS E PROTESTOS.....................................................18 COMO DIVULGAR SEU NEGOCIO E ATRAIR CLIENTES............................23 MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO..........................23 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................23 2 MODELO DE PROCURAÇÃO SERASA/SPC.........................

sejam estes bens lesionados (crimes de dano) ou expostos a efetivo perigo (crimes de perigo concreto). Havia, portanto, uma MATERIALIZAÇÃO dos bens jurídicos. Entretanto, com o passar dos tempos, percebeu-se que esta proteção penal, que aguardava o dano para depois punir, era insuficiente. O Direito Penal deveria se antecipar (antecipação da tutela penal), com o fim de combater condutas difusas e perigosas, que se não evitadas acabariam resultando em danos às pessoas. Exemplificando esta…

COMERCIAL II TRABALHO SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO DUPLICATA MERCANTIL São Bernardo do Campo – SP 2014 1 UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL II TRABALHO SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO DUPLICATA MERCANTIL Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2 2014 3 RESUMO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre…

meio acadêmico, sobretudo após a significativa ampliação dos meios de acesso à informação. Deste modo, abordar-se-á no presente trabalho verifica a concepção, evolução histórica e características dos direitos autorais, dando ênfase à sua vertente moral, ligada aos direitos da personalidade, bem como sua tutela pelo ordenamento jurídico, examinando, ao final, a possibilidade de aplicação dos direitos autorais à produção intelectual do causídico. Para tanto, utilizou-se como procedimento…