Modelo De Notificação

1. DA TEMPESTIVIDADE O Requerente recebeu a notificação de penalidade que ora recorre, no dia XXX, assinada pela xxxxxx (Doc. 01), com prazo para recurso até o dia xxx. Portanto, TEMPESTIVO o presente recurso, protocolado nesta data. 2. DOS FATOS No dia xxx, por volta de xxx h, na Rua xxx, o Requerente, consiente e voluntariamente, conduzia o veículo automotor modelo xxx, “sob a influência de álcool”, conforme consta da notificação recebida por aquele. Sendo assim,…

TÍTULOS E DOCUMENTOS - NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Somente através do Registro de Títulos e Documentos é possível efetuar quaisquer das chamadas Notificações Extrajudiciais. Notificar é fazer prova de recebimento ou de se ter dado conhecimento, de maneira incontestável, do conteúdo ou teor de qualquer ato jurídico levado a registro. Isto significa que o notificado não pode alegar desconhecimento do documento, muito menos do seu conteúdo. Assim como não pode furtar-se ao cumprimento

saúde A Saúde Pública apresentou um processo dinâmico de transformação nos últimos anos, com sérias mudanças estruturais e a proposição de modelos inovadores de gestão, sempre objetivando a melhoria da qualidade dos serviços e da assistência destinados à população, em sintonia com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS representa um moderno modelo de organização dos serviços de saúde, com eixos norteadores relacionados à universalidade, à integralidade, à…

Paulo, 8 de dezembro de 2011 VISÃO GERAL CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES NA NOVA LEI ANTITRUSTE Visão geral: • Novos critérios de notificação. • Notificação prévia dos atos de concentração. • Não há mais prazo para a notificação. • Novo padrão de análise concorrencial • Novos prazos para análise e decisão INOVAÇÃO: DOIS CRITÉRIOS CUMULATIVOS PARA NOTIFICAÇÃO DOS ACs 1º Critério - FATURAMENTO Art. 88. Serão submetidos ao CADE pelas partes envolvidas na operação os atos de…

demais dispositivos legais pertinentes à matéria, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº e DO AUTO DA INFRAÇÃO Nº PENALIDADE: SUSPENSÃO IMEDIATA DO DIREITO DE DIRIGIR – ARTIGO 218 INCISO III – I - DOS FATOS O veículo PLACA/UF modelo GM/PRISMA/PASSAGEIRO, RENAVAM Nº...., conforme Notificação de Autuação Nº...... , em anexo, foi autuado no dia às 00:08min quando trafegava à RUA ........., PRÓXIMO AO Nº...... ,…

vista a Notificação de Autuação de Infração de Trânsito nº B129984444, emitida em nome do Proprietário do veículo abaixo relacionado, vem, perante essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar sua DEFESA PRÉVIA, nos termos das disposições constantes no artigo 285, e seguintes, do Código Nacional de Trânsito, c/c o artigo 12, da Resolução CONTRAN nº 149, de 19 de setembro de 2003, em face dos argumentos a seguir aduzidos: O veículo MARCA/MODELO YAMAHA/YBR 125E, ANO DE FABRICAÇÃO E…

Portaria 344/98 art36, art55. B. B1(Psicotropicos) conforme Lei 344/98 anexo I C. 30 dias após a emissão da receita Lei 344/98 art 45 D. A Notificação de Receita "B", de cor azul, impressa as expensas do profissional ou da instituição. Lei 344/98 art 45 E. Não, somente dentro da unidade federativa que concedeu a numeração. Lei 344/98 art 45 F. A Notificação de Receita "B" poderá conter no máximo 5 (cinco) ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento…

veículo de marca/modelo Fiat __ ano/modelo __________, de cor vermelho, CHASSI _________ placa IOM4866 foi adquirido em nome da Sr__________, todavia a posse do veículo sempre foi de minha responsabilidade. Assim, eu ____________ venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. De acordo com a…

..................................................................... 14 4. Etapas para uma terapêutica efetiva .................................... 20 5. Dados da prescrição médica ...................................................... 21 6. Modelos de receita médica ......................................................... 24 7. A receita e a letra de médico / o carimbo ............................. 42 8. Substituição de medicamentos ................................................ 46 9.

....................... 37 Figura 3.3 - Diagrama de Sequência (Realizar Pedido)......................... 38 Figura 3.4 - Diagrama de Sequência (Realizar Consulta)...................... 39 Figura 3.5 - Modelo Entidade-Relacionamento...................................... 41 Figura 3.6 - Modelo Relacional .............................................................. 43 9 LISTA DE SIGLAS PHP Personal Home Page 3D 3 Dimensões SMS Short Message Service HTML…