Modelo De Memorial Descritivo Imovel Rural

vertices de imoveis contfguos 1.4 Predomlnio de coordenadas e c6digos 1.4. 1 Situagao 1 1.4.2 Situagao 2 Capitulo 2PADROES DE PRECISAO Capitulo 31DENTIFICACAO E RECONHECIMENTO DE L1MITES DO IMOVEL 3.1 Considera~oes 3.2 Situa~oes previstas 3.2.1 Imovel composto por apenas uma matrfculaltranscrigao 3.2.2 Imovel composto par apenas uma matrfculaltranscrigao, cortado por estrada de rodagem 3.2.3 Imovel composto por varias matrfculas/transcrigoes 3.2.4…

inscrição no SELAPI e a Licença Prévia – LP (modelo IPAAM); Comprovante de recolhimento da taxa de expediente (modelo IPAAM); Cópia do RG e CPF do interessado e/ou do representante legal, autenticado ou acompanhado do original para autenticação no Instituto; RB Certidão da Prefeitura Municipal, informando que o local e atividade propostas estão de acordo com as posturas municipais, conforme art. 10, § 1º, I do Decreto nº 10.028/87 em área urbana, e rural quando for o caso; RB…

Matrícula do imóvel ou Certidão expedida pelo Cartório respectivo, em nome do requerente (expedida em até 90 dias da data do requerimento da licença e autenticada). Caso o requerente não seja o titular da propriedade, apresentar autorização do proprietário para utilização do imóvel ou contrato de arrendamento, locação ou escritura de compra e venda, se for o caso;ou Certidão Negativa de inexistência de registro/matricula do imóvel acompanhada de documento comprobatório da posse do…

sustento. Determinar a quem pertence cada fração de terra, rural ou urbana, depende de várias etapas, principalmente do levantamento do imóvel e análise da documentação. Os métodos de levantamento evoluíram significativamente nas últimas décadas, de um simples teodolito, passando por estações totais com leitura sem prismas e robóticas, até o uso de satélites artificiais para determinar as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis. Com a introdução de novas tecnologias…

DIREITO IMOBILIÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS Ari Álvares Pires Neto - Oficial do Registro de Imóveis de Coromandel/MG Existe prescrição em relação aos débitos previdenciários de uma construção. O próprio registrador pode aferir e averbar habite-se sem a CND do INSS? Resposta: O STF julgou inconstitucional os art 45 e 46 da lei 8212/91, que dava o prazo de decadência das contribuições previdenciárias em 10 anos. Editando assim, Sumula vinculante número 8. O motivo da…

de Preservação Permanente ART – Anotação de Responsabilidade Técnica ARL – Área de Reserva Legal ATPR – Área Total da Propriedade ou da Posse Rural APA – Área de Proteção Ambiental ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico CEUC – Centro Estadual de Unidades de Conservação CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CEMAAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DIAT – Documento de Informação e…

Como Regularizar e Averbar a Reserva Legal da Propriedade ou Posse Rural Diante das alterações da legislação estadual e federal e da necessidade de adequar e simplificar os procedimentos relativos aos processos de averbação da Reserva Legal, o presente passo a passo tem o objetivo de melhor orientar as atividades de regularização ambiental da propriedade ou posse rural. 1º passo: Formalização do processo de averbação de Reserva Legal junto à unidade de atendimento mais próxima do IEF…

implantação se encontra e a data final da implantação. 7. Comprovante de Fornecimento de água e coleta de esgotos Comprovante de pagamento de taxa de água e esgoto do imóvel ou certidão do órgão responsável por tais serviços, informando se o local é atendido pelas redes de distribuição de água e coleta de esgoto. 8. Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – 1 via impressa e 1 via em meio eletrônico (disquete ou CD-ROM) Deve ser entregue na versão simplificada ou completa,…

Exercício de Legislação Aplicada 1 – ZEMAURO Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Leis Associadas: 1. Classifique os levantamentos quanto à finalidade? R: Podem classificadas como levantamento de Controle A (apoio básico), Controle B (apoio imediato) e cadastral. Todos utilizados para georreferenciamento. 2. Classificação quanto a Acurácia e precisão. Quando temos uma e outra em georreferenciamento? Classificação quanto à acurácia – P3 Classificação quanto à

funcionamento; II - documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, a filial ou outro estabelecimento, salvo para comprovação do endereço indicado; NOTA: Redação com vigência de 14.04.09 a 13.03.12. CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 9º PELO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.094/12-gsf, de 12.03.12 - VIGÊNCIA: 14.03.12. II - documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, a filial ou outro…