Modelo De Estatuto De Ong Para Dependencia Quimica

ser elaborados de acordo com as diretrizes definidas pela Lei nº 12.305/10 e pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, levando ainda em conta as especificidades e a diversidade que caracterizam a rede urbana brasileira, evitando-se a criação de modelos prontos e repetitivos. Objetiva-se, ainda, capacitar os diferentes segmentos da sociedade, interessados na questão dos resíduos sólidos, para que SRHU/MMA e ICLEI-Brasil eles possam participar efetivamente do processo de debate e…

trabalho podem ser prevenidas por meio de intervenções adequadas para controlar os riscos, para não só proteger a saúde dos trabalhadores, mas também reduzir o dano ao ambiente que é normalmente associado à industrialização. Se uma substância química nociva de um processo é removida, ela não afetará os trabalhadores e não contaminará o meio ambiente. Higiene do Trabalho (industrial ou ocupacional) é a ciência que se dedica especificamente à prevenção e ao controle dos riscos…

possam ser elaborados de acordo com as diretrizes definidas pela Lei nº 12.305/10 e pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, levando ainda em conta as especificidades e a diversidade que caracterizam a rede urbana brasileira, evitando-se a criação de modelos prontos e repetitivos. Objetiva-se, ainda, capacitar os diferentes segmentos da sociedade, interessados na questão dos resíduos sólidos, para que eles possam participar efetivamente do processo de debate e de consulta pública que…

acordo com esse representante, “quando se atinge um nível de consciência, as coisas ficam mais simples de ser resolvidas”. No Rio de Janeiro, aconteceu uma situação muito peculiar: uma regulamentação elaborada pelo Poder Judiciário. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, em agosto de 2003, a I Vara da Infância e da Juventude (IVIJ) do Rio de Janeiro, preocupada em ampliar a regulamentação das cantinas para as escolas particulares, desencadeou um processo de formulação de…

que remete ao direito a uma melhor qualidade de vida, garantida também às futuras gerações. As questões suscitadas por uma “cidadania ambiental” têm um potencial de transformação da sociedade, dos processos de socialização culturais e políticos e do modelo de desenvolvimento hegemônico. Neste estudo examinamos a fase posterior à formulação da Constituição de 1988 até as vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento-CNUMAD, quando então já podemos falar…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL............................................................. 48 6.1 Conceito ....................................................................................................... 48 6.2 Movimentos ecológicos e ongs ........................................................................ 49 6.3 Os três pilares do desenvolvimento sustentável .............................................. 50 6.3.1 A Sustentabilidade na Visão Econômica ........................

partida uma chamada mundial para a necessidade de um exercício político que reverta o atual modelo de desenvolvimento econômico, sobretudo em termos macroscópicos. Visase, assim, o despertar de consciência das massas para uma crítica dos graves erros históricos até aqui cometidos e uma conseqüente mudança de atitude em relação aos mesmos. O conteúdo desta disciplina apresenta uma perspectiva crítica ao modelo de desenvolvimento tradicional que negligencia a importância dos direitos…

repetida, para que sua presença iniba o crime e a violência, e lhe faculte o acesso aos problemas vividos pelas comunidades. Com isso, urge a necessidade, da aprovação imediata do Estatuto da Guarda Municipal de Ananindeua, bem como de materializar e padronizar o conceito de policiamento comunitário. A implantação desse Estatuto propiciará a inclusão da Guarda Municipal no Sistema de Segurança Pública do Estado, dando uma maior agilidade no atendimento às demandas locais e principalmente…

ou positiva? Um comentário sobre o estatuto da teoria social de Anthony Giddens .......................................................................................................... 106 2. Richard J. Bernstein – Teoria social como crítica ................................................................. 117 3. Anthony Giddens – O que fazem os sociólogos? .................................................................. 136 4. Ira J. Cohen – O estatuto da teoria da estruturação:…

utilizados são “direito das gentes” ou “jus gentium (direito romano)”. Sociedade internacional é o conjunto de atores que operam no Direito Internacional Público (Estados, Organizações Internacionais, indivíduos e outras coletividades não estatais, como as ONGs e as empresas transnacionais). Ou seja, a sociedade internacional é formada por um complexo muito mais amplo de atores que os pertencentes ao DI na categoria de sujeitos. Não se confunde com comunidade internacional. De acordo com…