Modelo De Estado Que Prevaleceu Entre 1964 1984

Uruguai, tendo em vista tratar-se de um estado unitário. Estado Unitário é aquele que possui um único centro que manifesta poder, ou seja, existe apenas uma pessoa jurídica com legislativo próprio. Ex.: França, Portugal, Paraguai. Nestas espécies de estado, existe uma descentralização administrativa, mas não política. Dentro do território da República Federativa do Brasil existem quantos centros que manifestam Poder? a. União – Congresso Nacional b. Estados Membros – Assembléias…

território, a mão obra barata, entre outros, favoreciam a implementação de um sistema fundiário onde prevaleceu o latifúndio. Diante da vasta extensão do território brasileiro e da falta do poder de fiscalização da Coroa portuguesa, surgem diferentes classes sociais que disputaram a ocupação das terras, tornando evidente a ineficiência do sistema de sesmarias no território brasileiro diferentemente do modelo proposto em Portugal. Tais condições (extensão e falta de fiscalização)…

posição favorável aos dois Códigos, cita-se o modelo da Suíça, pioneira nesse sistema, e referida pelo professor Caio Mário, na crítica à orientação do novo Código em ser único e unificar as obrigações. Na mesma linha pronunciou-se o professor paranaense Rubens Requião, destaque do Direito Comercial brasileiro, ao comentar o anteprojeto (...) “mais razoável permanecêssemos no sistema da codificação dualista, como nos projetos de 1965, inspirado no modelo suíço, de um Código Civil e…

representa o órgão máximo da Ginástica em seu país, tendo em nível nacional os mesmos objetivos da FIG. Ainda relacionadas a FIG estão as Federações que controlam a Ginástica no âmbito continental, entre elas a União Asiática de Ginástica fundada em 1964, a União Pan-americana de Ginástica fundada em 1967, a União Européia de Ginástica fundada em 1982, e a União Africana de Ginástica fundada em 1990. (FIG 1991: 158). A FIG atualmente é composta de 5 comitês sendo 4 relativos às…

. 8 1.3. Estabilidade do Regime e Organização dos Poderes 1.4. Efetividade Decisória ............................................................... 11 ........................ 12 1.5. Balizamento sobre a Reforma Política no Brasil 2. ESTADO E POLÍTICAS DE REFORMAS NA EDUCAÇÃO ..................................... 16 ....16 2.1. Concepção Política do Projeto Pedagógico na Nova Democracia 2.2. O Contexto Educacional e sua Gênese Histórica ........................ 18 …

Copyright © 2003 by Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro ASSISTÊNCIA DE PRODUÇÃO RITA DA Costa Aguiar FOTOS DA CAPA Capa: Posse de Ernesto Geisel, Brasília, 15 de março de 1974 (Agência Estado) Lombada: Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, fevereiro de 1975 (Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir…

Como se vê na Tabela, as taxas médias de crescimento do PIB e do PIB per capita, para as seis últimas décadas, foram de 5,2 % e 2,8 %, respectivamente. Para comparação, pode-se mencionar que, no mesmo período, a taxa média de crescimento do PIB dos Estados Unidos foi bem menor: 3,2% ao ano1. Mas o que chama mais atenção é o contraste entre o vigoroso crescimento do período 1948-1980 e o ritmo muito inferior da expansão do produto, nos últimos trinta anos. Para se ter uma idéia 1 Ver:…

Anos 60: Início do Regime Militar Para entendermos a constituição de 1969, temos primeiro de situa-la na história. Esta constituição foi promulgada por um governo militar, que ascendeu ao poder em 1964, através de um golpe de estado. Esta ditadura militar governou o Brasil de 1964 a 1985. Esta época caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. Os anos 60 marcaram de uma maneira

intercambio/Exchange disued Sumário Apresentação 7 Considerações sobre a teoria da etchplanação e sua aplicação nos estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas Antonio Carlos Vitte 11 Krugman y el regreso a los modelos espaciales: ¿La nueva geografía? Blanca Rebeca Ramírez 25 Geografia Agrária no Brasil: conceituação e periodização Darlene Ap. de Oliveira Ferreira 39 A Geografia e o estudo dos costumes e das tradições Doralice…

processo do desenvolvimento marcado por períodos de bastantes contradições. Para tanto procedemos a uma análise histórica sobre a questão da legislação referente à criança e ao adolescente no Brasil, considerando aspectos ligados à participação do Estado. Arno Voguel (1995) relata sobre a metamorfose que aconteceu desde a época do antigo SAM, nos anos 80, quando houve o ciclo da mutação, destaca também entre outros o processo de criação do Conselho de Direitos e Conselhos Tutelares e…