Modelo De Divórcio C C Guarda Alimentos E Regulamentação

judicial, o divórcio. Momento difícil entre os membros familiares que, na maioria das vezes, não se dá de forma pacífica. Repleto de disputas judiciais para os mais diferentes litígios, como divisão de bens e guarda dos filhos. Em muitos casos, a guarda dos filhos é dada, preferencialmente, para a mãe. No entanto, os casos são dos mais variados e nem sempre são simples inclusive quando são os avós que desejam a guarda. Nesse trabalho, nos concentraremos nos litígios pela guarda dos…

forma de constituição familiar em estudo, de par com o casamento civil. São também examinados as raízes do concubinato em seu contexto histórico, e os progressos sofridos pela legislação pátria, passando pela análise das duas leis de regulamentação da união estável, a Constituição Federal de 1988, e o Código Civil de 2002, sempre impulsionados pela doutrina e pela jurisprudência e exigidos pela natural evolução das relações sociais. Diante dos recentes direitos…

3) O direito real de habitação que se garante ao cônjuge que é o direito de continuar residindo no imóvel que servia de residência do casal por ocasião da morte. b) Direitos pessoais ou obrigacionais: São também patrimoniais. Temos o direito aos alimentos, o direito a partilha dos bens (partilha do patrimônio),... Então veja que o direito de família não se compõe apenas de direitos extrapatrimoniais. Há também os direitos patrimoniais. Família. O que vem a ser? Do que se…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito,…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE DIREITO DANIELA CANTON TOBIAS A GUARDA COMPARTILHADA BARBACENA 2011 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE DIREITO DANIELA CANTON TOBIAS A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para…

processos. A Lei 12.318/10 conceitua a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Estão exemplificadas nas dispositivas atitudes caracterizadoras da alienação parental e, além disso, existe a…

e cuidado nos momentos mais difíceis e nos mais felizes durante o percurso da pósgraduação, e da vida. Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização. Martin Luther King RESUMO MELO-SANTOS, P. C. de. A atuação do psicólogo junto às Varas de Família: reflexões a partir de uma experiência. 2013. 121 p. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Nesta dissertação buscou-se…

irredutíveis à discussão; b) Ter senso ético profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da liberdade e do aprimoramento do homem e da sociedade; c) Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente à realidade quando utiliza os procedimentos do Direito, a fim de adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou pressuposta…

o seu ´eu´, a sua estrutura, núcleo e referência são também destruídos. RESUMO A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após aparece a alienação, onde o pai ou a mãe, usa algum artifício de acordo com as circunstâncias para denegrir a imagem um do outro. Vários juristas, psicólogos e…

instituto familiar, no decorrer da sua evolução, sofreu profundas mudanças jurídicas, sociais e científicas. Nos dias atuais a família possui valores diferentes. A conquista da mulher pela sua independência acabou por gerar um maior número de divórcios, bem como que a existência de exames técnicos para verificar a paternidade real acabou por revelar situações que sempre existiram, como aquelas em que crianças são concebidas pela infidelidade do marido ou da esposa com uma terceira…