Modelo De Despacho Ordenando A Emenda Inicial

formador de diminutivo: cãozinho, pezinho, paizinho, mãezinha, pobrezinha. Curiosidade: Se acrescentarmos apenas -inho, aproveitamos a letra da palavra primitiva: casinha, vasinho, piresinho, lapisinho, juizinho, raizinha. 2.1.3. Uso do “H” a) o H inicial deve ser usado quando a etimologia o justifique: hábil, harpa, hiato, hóspede, húmus, herbívoro, hélice. Curiosidade: Escreve -se com H o topônimo BAHIA, quando se aplica ao Estado. b) o H deve ser eliminado do interior das…

Fundamentos da pena 20.4. Princípios relacionados às penas 20.5. Penas principais 21. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 21.1. Reclusão e detenção 21.2. Prisão simples 21.3. Histórico dos sistemas de cumprimento da pena privativa de liberdade 21.4. Regime inicial de cumprimento de pena 21.4.1. Crimes apenados com reclusão 21.4.2. Crimes apenados com detenção 21.4.3. Crimes hediondos e equiparados 21.5. Cumprimento das penas privativas de liberdade 21.5.1. Cumprimento da pena em regime fechado…

seu poder de competição e de investimento. Regra geral, as elaborações analíticas relativas à importância do progresso técnico na competição intercapitalista fundam-se em dois pressupostos, não explicitados. O primeiro é o de que o modelo de operação capitalista é o modelo de operação do capital industrial e que a mercadoria é necessariamente um bem material; hoje insuficiente para a compreensão das facetas imateriais e simbólicas da produção. O segundo é o de que o controle da…

formador de diminutivo: cãozinho, pezinho, paizinho, mãezinha, pobrezinha. Curiosidade: Se acrescentarmos apenas -inho, aproveitamos a letra da palavra primitiva: casinha, vasinho, piresinho, lapisinho, juizinho, raizinha. 2.1.3. Uso do “H” a) o H inicial deve ser usado quando a etimologia o justifique: hábil, harpa, hiato, hóspede, húmus, herbívoro, hélice. Curiosidade: Escreve -se com H o topônimo BAHIA, quando se aplica ao Estado. b) o H deve ser eliminado do interior das…

RECLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS Art. 25 - As Comarcas são classificadas em três entrâncias: inicial, intermediária e final. Art. 26 - A classificação e a reclassificação das Comarcas, por entrâncias, dependerão de lei, e obedecerão a fatores objetivos, relacionados com a extensão territorial, o número de habitantes, o colégio eleitoral, o movimento forense e a receita tributária, observados os seguintes critérios: I- na entrância inicial: a) extensão territorial de até 200 km²; b)…

reduzir o problema do aquecimento global, o Protocolo de Ky oto regula o mecanismo de desenvolvimento limpo. • Protocolo de emenda: altera determinados pontos do tratado principal, mas não sua essência. Em português, a expressão mais correta seria Pro tocolo que emenda o tratado, mas a tradição jurídica preferiu a tradução inapropriada. Ex.: Protocolo de emenda ao Acordo TRIPS da OMC, sobre acesso a medicamentos em casos de doenças graves. c) Troca de notas As expressões troca…

obrigação alimentar............................................................... 11.5.12.7. Da transmissibilidade da obrigação de alimentar. 11.5.12.8. Dos alimentos pós-divórcio................................. 11.5.12.9. Termo inicial dos alimentos.................................. 11.5.12.10. Termo final dos alimentos................................... 434 498 498 499 503 504 11.5.12.11. Débito que autoriza a prisão do…

Entretanto, como se fazia obrigatório a todos os filhos de Manuel Vargas, desde muito cedo aprendeu a montar um cavalo de verdade, a atirar o laço e a marcar as cabeças de gado da fazenda com o ferro em brasa, na ponta do qual se liam as flamejantes iniciais do pai.18 Como bom filho de estancieiro, também aprendeu, ainda menino, a carnear um boi. Primeiro era preciso laçar o animal pelos chifres e perfurar-lhe a carótida com um golpe profundo no peito — provocando o espesso e…

Batista Sana, governador daquelas missões. Ano de 1715 – Provisão do Conselho Ultramarino manda que a Capitania de São José do Piauí, desligando-se da Bahia, volte a pertencer ao Estado do Grão-Pará e Maranhão. - Enquanto isso, vai Costa Freire ordenando ao Sargento-mor Francisco Cavalcanti de Albuquerque “entradas” e mais “entradas” resultando, entre outras cousas, a dizimação dos índios Aranhi, no Piauí, e dos Iorá, no rio Madeira. - O governo do Senhor de Pancas estende-se até 1718…

ganharam importância nessa mediação da história nova, ampliando condições ao aprendizado e conhecimento histórico. Essa orientação de pesquisa histórica, em diálogo com as outras áreas das ciências humanas, influencia determinados estudos que, nesse modelo, escolhem um procedimento teórico-metodológico adequado ao seu corpus documentário (ARIÈS, 1993:161). Há quem considere que o historiador não precisa fazer uma “escolha definitiva” entre as estratégias interpretativas para conduzir a…