Modelo De Desbloqueio Judicial De Conta Natureza Escolar

trabalho. Utilizam-se letras maiúsculas para identificá-los, seguidas de travessão e seus respectivos títulos. 12 1.3- Configuração do artigo científico (Texto adaptado de artigo publicado na revista da UNICENTRO, Painel Acadêmico, n° 3) a. Modelo de primeira página Borda superior Margem superior Resumo (informativo) em língua portuguesa, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras (NBR 6028/03). É feito em entrelinhamento simples. O resumo informativo “informa” ao leitor…

UNIVERSIDADE TIRADENTES MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Orientador: Prof. Msc…

Sindicância Direção do Fórum Uso do Fax Gravação de Audiências em Áudio e Vídeo Serviço de Protocolo Eliminação de Autos Transmissão Eletrônica de Dados em Tempo Real e Consulta Processual Plantão Judiciário Roteiro de Correição Protocolo Judicial Integrado Controle Patrimonial Sistemas Informatizados Monitoramento de Varas Estrutura das Varas Sistema de Aferição de Desempenho de Varas Sistema de Aferição de Produtividade dos Magistrados de Primeiro Grau de Jurisdição…

todas as pessoas. Atualmente, vem sendo possível verificar a mobilização das escolas regulares de ensino em relação ao novo modelo proposto para a inclusão de deficientes. De acordo com o art. 58 da nova Lei e Diretrizes e Base da Educação Nacional [LDB] – Lei n. 9.394 (1996) -, “entende-se por educação especial para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar, oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”, com…

Comprovação da prestação de contas de convênio; 5. Pagamento de tributos e contribuições sociais; 6. CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; 7. Pagamento de empréstimos e financiamentos; 8. Critérios de operações de crédito; 9. Aplicação constitucional na Educação; 10. Regularidade da aplicação na Saúde; 11. Relatório de Gestão Fiscal publicado; 12. Envio das Contas Anuais à…

Outros são complexos e suas peculiaridades só interessam àqueles que estão lidando com o problema, como o funcionamento de uma ação de despejo ou de uma ação penal que dependa de representação do ofendido. Evitou-se, contudo, a citação de decisões judiciais e opiniões doutrinárias. Determinados temas foram incluídos por sugestão de pessoas leigas ao longo do período de elaboração do livro, como o exame de DNA e o funcionamento do Tribunal do Júri. O Direito, assim como a medicina,…

assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou os móveis que guarnecem a casa, desde que quitados”. Dessa forma, estes bens indicados no parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.009/90, tornam-se Bens de Família, portanto, impenhoráveis, não respondendo por dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de qualquer outra natureza. 10 No tocante à expressão “o imóvel sobre o qual…

Acervo arquivístico A gestão de documentos constitui recurso informacional estratégico, cujo objetivo é conferir aos documentos de natureza arquivística do Tribunal Superior Eleitoral proteção adequada, proporcionando acesso fácil e rápido às informações e reduzindo o conjunto de documentos de forma regular e controlada. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ELEITORAL Diagnóstico 2008 O diagnóstico da situação arquivística de uma instituição é o instrumento que direciona…

...... arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa…

COBRANÇA É a que o credor promove judicialmente contra o devedor, objetivando reaver seu crédito, chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado, ou qualquer outro compromisso assumido. A cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de inquérito policial e o arresto. Pedro Nunes in Dicionário de Tecnologia Jurídica,…