Modelo De Desbloqueio Judicial De Conta Natureza Escolar

FIGURAS Figura 1 – Modelo de Capa ..................................................................................... 5 Figura 2 – Modelo de Folha de Rosto ..................................................................... 6 Figura 3 – Modelo Folha de Aprovação .................................................................. 8 Figura 4 – Modelo Dedicatória ............................................................................... 9 Figura 5 – Modelo…

(2002).................................... 8 Quadro 2 – Modelo de Capa.................................................................................................... 10 Quadro 3 – Modelo de Folha de Rosto.................................................................................... 11 Quadro 4 – Modelo de Folha de Aprovação............................................................................ 13 Quadro 5 – Modelo de…

dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplicação, o identificador de uso e a fonte de recursos. § 1o A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento (I). www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12708.htm 3/55 20/08/12 L12708 § 2o Os Grupos de Natureza de Despesa (GND) constituem agregação de…

Concessão de Benefícios ............................................................................................ 12 2.10 Bloqueio de Benefícios ............................................................................................. 13 2.11 Desbloqueio de Benefícios ....................................................................................... 13 2.12 Suspensão de Benefícios .......................................................................................... 13…

Concessão de Benefícios ............................................................................................ 12 2.10 Bloqueio de Benefícios ............................................................................................. 13 2.11 Desbloqueio de Benefícios ....................................................................................... 13 2.12 Suspensão de Benefícios .......................................................................................... 13…

Concessão de Benefícios ............................................................................................ 12 2.10 Bloqueio de Benefícios ............................................................................................. 13 2.11 Desbloqueio de Benefícios ....................................................................................... 13 2.12 Suspensão de Benefícios .......................................................................................... 13…

DE FOmENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS pÚBLICOS - ATR DETRAN FUNDAÇÃO DE mEDICINA TROpICAL DO TOCANTINS - FUNTROp NATURATINS UNITINS DEFENSORIA pÚBLICA pROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE CONTAS pUBLICAÇÕES DOS mUNICÍpIOS pUBLICAÇÕES pARTICULARES Valor da Terra Nua por hectare R$ 1,00 R$ 2,50 R$ 5,00 01 02 03 03 03 03 04 05 05 06 10 11 12 13 19 20 20 21 21 27 28 28 31 33 34 36 40 Renan de…

fontes/legendas das ilustrações, tabelas e quadros, que devem utilizar o tamanho de letra 10; d) margens: para o anverso, esquerda e superior 3 cm e direita e inferior 2 cm; para o verso, direita e superior 3 cm e esquerda e inferior 2 cm. Seguir modelo das figuras 1 e 2, acima; 2cm 2cm 4 e) elementos pré-textuais devem ser digitados no anverso da folha, com exceção apenas para os dados de catalogação que devem vir no verso da folha de rosto; f) elementos textuais e…

dados e informações atualizados acerca dos valores recebidos à conta das contribuições constantes dos respectivos orçamentos, bem como das aplicações efetuadas, discriminadas por finalidade e região. Art. 7o Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, com suas categorias de programação detalhadas no menor nível, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza de despesa, o identificador de resultado primário, a…

PROPRIEDADE – CONCEITO ............................................................................ 62 2.2 RESTRIÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA ................................................................................ 62 2.3 RESTRIÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA ........................................................................ 66 2.4RESTRIÇÃO DE NATUREZA JUDICIAL ......................................................................................... 71 3. TRANSFERÊNCIA DE…