programa social

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

Benefícios

Brasília/2010

Apostila compilada pela Equipe de Capacitação/MDS/Senarc

Índice
1. Apresentação ............................................................................................................... 4
2. Módulo – Gestão de Benefícios ................................................................................... 5
2.1 Conceito ........................................................................................................................ 5
2.2 Fundamentos Legais ..................................................................................................... 5
2.3 Publicações e documentações específicas .................................................................... 6
2.4 Gestão de Benefícios .................................................................................................... 7
2.5 Conceitos Importantes .................................................................................................. 8
2.6 Benefícios Financeiros ................................................................................................. 8
2.7 Habilitação de Famílias .............................................................................................. 12
2.8 Seleção de Famílias .................................................................................................... 12
2.9 Concessão de Benefícios ............................................................................................ 12
2.10 Bloqueio de Benefícios ............................................................................................. 13
2.11 Desbloqueio de Benefícios ....................................................................................... 13
2.12 Suspensão de Benefícios .......................................................................................... 13
2.13 Cancelamento de