Modelo De Defesa Preliminar Previdenciária

tradicionais esquemas de prevenção e cura, vem ocupando um lugar de destaque, e se constituindo como um campo abrangente de práticas de distintas disciplinas, a promoção da saúde, acrescida de adensamentos conceituais que dão conta de responder ao modelo de atenção à saúde proposto pelo SUS. (MOTA, et al, 2007, p.219) O Serviço Social como campo de atuação da Saúde vem contribuir para efetivação das propostas do SUS, sobretudo, no que se refere à prática educativa voltada para a…

DATA: 12/08/2014 JUSTIFICATIVA 001/2014 CMAO FIRMA: GEAN CARLOS FERREIRA MIRANDA CNPJ: 20.065.510/0001- 54 VALOR: R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – REFIL PARA FILTRO DE ÁGUA DA MARCA HOKEN MODELO MULTI 1500. Senhor ORDENADOR DE DESPESAS, De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações: “Artigo 25 – Inexigibilidade de licitação: De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de…

contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes. Era, portanto, uma economia apropriativa. Quando começou a sentir a necessidade de se defender dos animais e de outros homens, iniciou-se na fabricação de armas e instrumentos de defesa. Mais tarde aperfeiçoa as armas de caça e pesca, cria novos instrumentos de trabalho, ferramentas de produção. Posteriormente, o homem descobre formas de polir seus instrumentos de trabalho e luta. Dessa forma, houve uma organização…

A ajuda do governo e da sociedade são fundamentais na vida dessas pessoas, visto que a falta de recursos para a compra de medicamentos e lazer, por exemplo, podem levar à depressão e a outras doenças comuns da idade. No Título I – Disposições Preliminares, o Estatuto do Idoso afirma, no artigo 3o: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4…

Contestação É a defesa do Réu. Contra-razões Resposta ao Recurso. Despacho Ato do juiz para determinar providências no processo. Embargos de Declaração É o recurso judicial utilizado para sanar omissões, contradições e obscuridades constantes da sentença ou acórdão. Escaninho do Juiz Local onde é colocado o processo antes de ser remetido ao juiz. Mandado de citação Meio de dar conhecimento ao réu da ação que foi proposta contra ele, informando o prazo que terá para…

123/2006. 3.3.1 A condição de ME ou EPP será comprovada da sessão de credenciamento, mediante a apresentação de “Certidão simplificada” com data de emissão até 90 (noventa) dias anteriores à data de abertura do procedimento, ou “Declaração” conforme modelo constante no anexo VIII do edital, sob pena de não aplicação dos benefícios. 3.3.2 Os benefícios não serão aplicados, caso a proposta de menor preço na classificação tiver sido apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte…

Processo Administrativo no âmbito do Estado do RJ Obs: em face da autonomia federativa, cada Estado – membro poderá criar e instituir por lei o rito do processo administrativo no seu âmbito. Ressalte- se ainda, que nessa via não é obrigatória a defesa técnica por meio de Advogado constituído podendo a própria parte interessada , o peticionário (cidadão, empresa, ou mesmo o servidor) redigir a peça, a petição administrativa a ser protocolizada nas repartições públicas pertinentes e…

de idade, sexo, aparência, local de residência etc.. A ABEPEX pretende tornar pública esta situação para toda a sociedade, pleiteando ações imediatas por parte de Empresários, Gestores, Autoridades e Entidades reguladoras e formadoras de opinião. A defesa do grupo de Profissionais “Seniors” já teve, na prática, algumas iniciativas, mesmo em âmbito político, que não foram adiante, por falta de interesse da sociedade ou de representatividade desta faixa de Profissionais. A ABEPEX quer…

práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista. Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e prescrição. Prestações de benefícios e serviços. Cálculo de aposentadoria, com exemplo prático. Trabalhador…