Modelo De Defesa Mte

registro no órgão competente do Ministério da Saúde. 9 Primeiro Passo – Fábrica de Gelo 5.1.2. As empresas devem informar o início da fabricação do(s) produto(s) à autoridade sanitária do Estado, do Distrito Federal ou do Município, conforme modelo Anexo X, podendo já dar início a comercialização. 5.1.3. A autoridade sanitária terá um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da comunicação da empresa, para proceder a inspeção sanitária na unidade fabril, nos termos do item…

apresentação de projetos no setor de arquitetura da Coordenação de Fiscalização 10 Primeiro Passo – Fábrica de Fraldas Descartáveis Sanitária. Recomenda-se consultar a íntegra dessa Resolução no site da Secretaria de Estado de Saúde, onde modelos de formulários e instruções de apresentações estão relacionados. Conforme o Anexo I da Portaria n.º 1.480, de 31 de dezembro de 1990, disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que estabelece o…

eletrônicos disponibilizados pelos bancos. Emissão de GPS Orientações para Preenchimento da GPS Número de Vias e Prazos de Recolhimento (Atualizado pela MP nº 447/2008) Incidência de Acréscimos Legais GPS – Valor Inferior a R$10,00 GPS Trimestral (MODELO EM ANEXO) 2.1.3 Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF O Imposto de renda retido na fonte (IRRF) é uma forma alternativa da cobrança do imposto de renda normal, O Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ou IRF - é uma obrigação…

em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que devidamente comprovada no respectivo processo administrativo. 18 - (CESPE/Agente-Polícia Federal/2009 adaptada) São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. 19 - (CESPE/TRE-GO/2009) Para concorrerem aos mesmos cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos…

Eletrônico de Ponto (SREP) mostra-se como uma ferramenta de essencial importância para a consecução dos resultados positivos, sobretudo pela agilidade, rapidez e precisão no controle da jornada de trabalho. O site do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) no link de Fiscalização do Trabalho define SREP – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto como o conjunto de equipamentos e programas utilizados para o registro eletrônico de ponto. Enquadram-se como SREP todos os casos em que sejam…

surgimento da economia solidária e do cooperativismo no Brasil de acordo com o desenvolvimento da Política de Ciência e Tecnologia (PC&T) nacional, objetivando-se entender essa contextura. Infere-se que este surgimento ocorreu em meio a tendências de modelos internacionais de pesquisa e investimento que focavam tecnologias duras, com pouca consideração as necessidades sociais, e que as universidades, envolvendo-se com o tema ao final de 1990, favoreceram o desenvolvimento de…

de Março de 2009, devem pagar a contribuição sindical, de natureza compulsória a todos que integram alguma categoria profissional, econômica ou profissional liberal, independente da pessoa ser filiada ou não. Tal contribuição é uma das heranças do modelo italiano corporativista incluído em nosso sistema por Getúlio Vargas e sua extinção é debatida nas propostas de reforma sindical. Foram utilizados diversos métodos de pesquisa e estudo, sendo o principal, a pesquisa bibliográfica, além…

emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. Parágrafo único. Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a…

no mínimo, 30 dias. Dessa participação o interessado dará recibo (art.135 da CLT). O empregado não poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua CTPS, para que nela seja anotada a respectiva concessão (ver portaria 41 do MTE). A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados (art. 135 § § 1º e 2º da CLT). Exemplo: Admissão: 10/10/06 1º Período aquisitivo: de 10/10/06 a 09/10/07 1º Período concessivo: de 10/10/07 a

seletivo no SENAI-SP _____________________________________________________18 Pessoas com deficiências __________________________________________________________19 Ação de responsabilidade social _____________________________________________________20 Modelo de contrato de aprendizagem para aprendizes matriculados no SENAI_____________21 Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho____________________________________________24 Aprendizagem na empresa…